Questões de Arquivologia do ano 2009

As políticas públicas de arquivo no Brasil ainda estão em fase de elaboração, mas, desde 1991, com a promulgação da Lei n.º 8.159, o corpus legal dessas políticas vem sendo construído. Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens a seguir.

A política nacional de arquivos, conforme a legislação em vigor, é formulada pelo Sistema Nacional de Arquivos, que tem como órgão central o Arquivo Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

As políticas públicas de arquivo no Brasil ainda estão em fase de elaboração, mas, desde 1991, com a promulgação da Lei n.º 8.159, o corpus legal dessas políticas vem sendo construído. Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens a seguir.

O Sistema Nacional de Arquivos é integrado, entre outros, pelos arquivos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo federais.

• C. Certo
• E. Errado

As políticas públicas de arquivo no Brasil ainda estão em fase de elaboração, mas, desde 1991, com a promulgação da Lei n.º 8.159, o corpus legal dessas políticas vem sendo construído. Com relação à legislação arquivística brasileira, julgue os itens a seguir.

A eliminação de documentos públicos produzidos por instituição pública sediada no Distrito Federal, como a Universidade de Brasília, de acordo com a legislação em vigor, deve ser realizada mediante a autorização da instituição arquivística responsável pela gestão documental no Distrito Federal, que é o Arquivo Público do Distrito Federal.

• C. Certo
• E. Errado

A partir do texto acima e considerando os conceitos fundamentais da arquivologia, noções de gestão de informações e documentos e a legislação arquivística brasileira, julgue os itens de 51 a 57.

O responsável pela orientação normativa dos procedimentos de gestão documental dos órgãos do Sistema Nacional de Arquivos é o Conselho Nacional de Arquivos, vinculado ao Arquivo Nacional e encarregado de definir a política nacional de arquivos públicos e privados.

• C. Certo
• E. Errado

Estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo, é competência do

• A.

  Arquivo Nacional.

• B.

  Conarq.

• C.

  SINAR.

• D.

  Governo Federal.

• E.

  SIGA

Acerca das idéias desenvolvidas no texto, julgue os itens de 71 a 90.

A legislação arquivística brasileira não estabeleceu, ainda, uma orientação para a avaliação e a destinação dos documentos arquivísticos digitais.

• C. Certo
• E. Errado

O documento eletrônico para ser completo e, conseqüentemente, fidedigno, precisa apresentar a data do documento, hora e lugar da criação, transmissão e recebimento, identificação dos nomes do autor, destinatário e escritor, nome do criador, entre outros elementos.

A definição de arquivo, no Brasil, na ausência de uma consolidação terminológica consensual, encontrou sua melhor expressão no texto da Lei n.º 8.159, de 8/1/1991.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens subseqüentes.

O Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) tem como órgão central a Casa Civil, da Presidência da República, onde, também, está vinculado o Arquivo Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens subseqüentes.

Os órgãos setoriais do SIGA são as unidades responsáveis pela coordenação das atividades de gestão de documentos de arquivo nos ministérios e órgãos equivalentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens subseqüentes.

A política nacional de arquivos é formulada pelas instituições arquivísticas públicas e implementada pelo CONARQ.

• C. Certo
• E. Errado