Questões de Arquivologia do ano 2009

A Lei n.º 8.159/1991, conhecida como a Lei de Arquivos, regula a política nacional de arquivos públicos e privados e embasa os avanços da legislação arquivística brasileira. Julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade do poder público em relação à gestão documental e à proteção especial a documentos de arquivos.

O Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, representa, no Brasil, o CONARQ.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens a seguir.

A Constituição Federal e a lei que determina a política nacional de arquivos garantem que todo cidadão tem direito de acesso a informações que sejam de seu interesse particular, ou que sejam de interesse geral da sociedade, contidas em documentos de arquivos dos órgãos públicos. Assim, a administração pública tem a obrigação de permitir a consulta aos documentos, ou fornecer as informações solicitadas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens a seguir.

A Casa Civil da Presidência da República é responsável por designar o presidente do CONARQ, órgão vinculado diretamente àquela Casa, escolhido em uma lista tríplice formada por representantes das instituições arquivísticas públicas dos estados e do DF.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens a seguir.

As instituições arquivísticas federais, estaduais, do DF e municipais são responsáveis pela administração da documentação pública, ou de caráter público, em sua esfera, produzidos e recebidos pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo. Compete aos arquivos do Poder Judiciário federal o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário em todas as esferas, tramitados em juízo e oriundos de cartórios e secretarias.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue os itens a seguir.

São considerados sigilosos os documentos cujas informações possam representar risco para a segurança da sociedade e do Estado, e os que possam prejudicar a honra e a imagem de pessoas, ao ferir a inviolabilidade da intimidade. Entretanto, se o Poder Judiciário considerar que uma informação é indispensável à defesa de direito ou ao esclarecimento de situação pessoal, pode determinar, em qualquer instância, a exibição reservada de documentos sigilosos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos fundamentos da arquivologia contemplados na legislação brasileira da área, julgue os próximos itens.

Segundo a legislação arquivística brasileira, os documentos públicos devem ser identificados como correntes ou permanentes. Os documentos correntes são os que estão em curso ou que, mesmo sem movimentação, podem ser alvo de consultas. Os documentos permanentes são aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, são considerados importantes do ponto de vista probatório, dotados de valor histórico e, por isso, devem ser preservados.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos fundamentos da arquivologia contemplados na legislação brasileira da área, julgue os próximos itens.

Entre os documentos que a legislação considera como arquivos públicos estão aqueles produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais, do DF e municipais, em decorrência de suas funções; por agentes do poder público, no exercício de seu cargo ou função; pelas empresas públicas; pelas sociedades de economia mista; por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Manchas de cor castanha, causadas ao papel por umidade, ferrugem ou impurezas químicas, são conhecidas na área de conservação como

• A.

  craquelê.

• B.

  terceira idade.

• C.

  catapora.

• D.

  foxing.

• E.

  flores do sepulcro.

O método pelo qual se coloca a folha de papel a ser reforçada entre duas folhas transparentes de termoplástico é o da

• A.

  laminação.

• B.

  liofilização.

• C.

  reenfibragem.

• D.

  cartonagem.

• E.

  encadernação.

Para efeitos de preservação e conservação, estabilizar um documento significa

• A.

  colocá-lo na posição horizontal, em gavetas ou caixas.

• B.

  interromper processo de deterioração do suporte ou de seus agregados.

• C.

  intercalar folhas em branco entre suas páginas, manuscritas ou impressas.

• D.

  depositá-lo em câmara a vácuo, promovendo seu gradativo resfriamento.

• E.

  impermeabilizá-lo, por meio de plastificação ou aplicação de spray.