Questões de Arquivologia do ano 2014

No âmbito do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário,

• A. é facultado aos advogados, em relação aos processos em que tenham atuado, a apresentação às Comissões Permanentes de Avaliação Documental de proposta fundamentada tanto de guarda definitiva quanto de eliminação de documentos.
• B. poderá ser estabelecido convênio para a transferência da guarda definitiva da documentação dos tribunais e demais organismos do Poder Judiciário as instituições do Poder Executivo (federal, estadual ou municipal) que tenham condições de atender a demandas de pesquisa acadêmica na sua área de jurisdição.
• C. os agravos de instrumentos, os recursos em sentido estrito em matéria criminal processados por instrumento e os incidentes processuais autuados em apartado poderão ser eliminados, independentemente do processo principal, logo após o traslado das peças originais não existentes neste, e sem necessidade de publicação de edital de eliminação.
• D. fica proibido o estabelecimento de convênios com órgãos ou entidades de caráter cultural para auxílio nas atividades de gestão documental do Poder Judiciário, seja para tratamento do acervo, seja para disponibilização de acesso a informações.
• E. as ações rescisórias, os recursos que formarem autos e os embargos à execução serão de guarda permanente, independentemente da destinação final atribuída aos feitos que lhes deram origem.

Observe os termos abaixo reproduzidos, que figuram num tesauro jurídico.

Princípio da oralidade

TR − Audiência de instrução e julgamento

TR − Princípio da economia processual

Tais termos constituem exemplo de

• A. relação de equivalência.
• B. poli-hierarquia.
• C. relação hierárquica.
• D. relação associativa.
• E. sinonímia.

No processo de elaboração de vocabulário controlado, com a perspectiva de propiciar breve definição de descritores, ampliando ou restringindo seu significado para fins essencialmente práticos, utilizam-se

• A. remissivas.
• B. termos compostos.
• C. palavras-chave.
• D. verbetes alternativos.
• E. notas de escopo.

Atenção:

Considere as recomendações do Conselho Nacional de Justiça quanto à elaboração de plano amostral para os processos passíveis de eliminação, para responder as questões de números 47 e 48.

A população sobre a qual se aplica a amostra deve ter, no mínimo,

• A. 5.000 processos.
• B. 10.000 processos.
• C. 1.000 processos.
• D. 500 processos.
• E. 100 processos.

Ao documento assinado pela parte dando poderes a um advogado para conduzir o processo sob seu interesse dáse o nome de

• A. notificação.
• B. subscrição.
• C. procuração.
• D. petição.
• E. precatório.

Com o atributo de pericial, o resultado de exame realizado por profissional especialista, destinado a verificar ou esclarecer determinado fato, é registrado em

• A. laudo.
• B. liminar.
• C. recurso.
• D. mandado.
• E. provimento.

A forma de assegurar o cumprimento de um dispositivo legal configura, na análise diplomática,

• A. o protocolo final.
• B. o preâmbulo.
• C. o dispositivo.
• D. a sanção.
• E. a corroboração.

Livro e RTF são exemplos de um conceito polissêmico na área arquivística, qual seja, o de

• A. espécie.
• B. forma.
• C. gênero.
• D. formato.
• E. suporte.

Considere as disposições abaixo, relacionadas com a Lei de Acesso à Informação, de 18 de novembro de 2011.

I. O consentimento expresso da pessoa a quem se referem as informações é dispensado se necessárias ao cumprimento de ordem judicial.

II. Os sítios dos órgãos oficiais devem divulgar em detalhe os formatos utilizados para estruturação das informações disponíveis.

III. É permitido conhecer os resultados de inspeções e auditorias em órgãos públicos, salvo quando referentes a exercícios anteriores.

Está correto o que se afirma em

• A. I e II, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. III, apenas.
• D. I, II e III.
• E. I, apenas.

Atenção:

Considere as recomendações do Conselho Nacional de Arquivos quanto à geração de matrizes digitais, para responder as questões de números 54 e 55.

Para microfilmes e microfichas, recomenda-se reprodução

• A. em cores e resolução mínima de 600 dpi.
• B. bitonal e resolução mínima de 300 dpi.
• C. em tons de cinza e resolução mínima de 300 dpi.
• D. em tons de cinza e resolução mínima de 600 dpi.
• E. bitonal e resolução mínima de 600 dpi.