Questões sobre Política Públicas/Legislação Arquivística

Quando, sob o pretexto de políticas arquivísticas ou reorganizações nos arquivos, se retiram documentos de uma série ou séries de um fundo ou fundos de um arquivo, visando a se efetivarem séries e fundos de outros arquivos, ocorre o fenômeno conhecido como

• A.

  caracterização

• B.

  revelação

• C.

  formulação

• D.

  dispersão

• E.

  anexação

Os arquivistas do BNDES e de todos os órgãos públicos devem estar conscientes de que a garantia de acesso, pelo cidadão, aos documentos de arquivo e informações contidas nos mesmos, como também a disseminação de normas relativas à gestão de documentos de arquivo, a racionalização da produção documental arquivística pública e a preservação do patrimônio documental arquivístico da administração pública federal são finalidades do

• A.

  SISG

• B.

  SIAG

• C.

  SIAG

• D.

  SIMA

• E.

  SIGMA

O armazenamento dos documentos permanentes dos órgãos públicos, como é o caso do BNDES, é um desafio, pois necessita, muitas vezes, de amplo espaço físico que, em grandes cidades, é muito difícil ser administrado. Apesar das dificuldades, esses órgãos são impedidos, por força da legislação, de recorrer à contratação de determinadas empresas para armazenar essa massa documental.

• A.

  públicas

• B.

  governamentais

• C.

  estatais

• D.

  terceirizadas

• E.

  municipais

De acordo com a legislação atual, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e do Vice-Presidente da República, e de seus respectivos cônjuges e filhos, são classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o

• A.

  final do primeiro ano do segundo mandato

• B.

  final do primeiro ano do último mandato

• C.

  final do terceiro ano do primeiro mandato

• D.

  término do último mandato

• E.

  segundo ano do último mandato

Acerca de arquivologia, julgue os itens de 109 a 112. O arquivo do Departamento de Polícia Federal é constituído de todos os documentos produzidos e(ou) recebidos, no cumprimento da missão institucional. O tratamento desse arquivo deve ser feito de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Arquivos.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as alternativas que seguem:

I – Arquivo Nacional;

II - Arquivos do Poder Executivo, Legislativo e, Judiciário; em âmbito federal e estadual.

III - Arquivos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.

No que se refere à composição do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), pode-se afirmar que

• A. apenas I integra o SINAR.
• B. apenas II integra o SINAR.
• C. apenas I e II integram o SINAR.
• D. apenas II e III integram o SINAR.
• E. I, a II e a III integram o SINAR.

A respeito da legislação arquivística, julgue os itens subsequentes.

A declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas, mediante decreto do presidente da República, importa na transferência do respectivo acervo para guarda em instituição arquivística pública.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos às funções arquivísticas e à adequação dessas funções à legislação e às normas nacionais e internacionais.

Na esfera pública, as políticas e procedimentos relativos ao acesso e à difusão de informações e documentos arquivísticos devem estar de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação, no intuito de contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de transparência na administração pública.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da legislação arquivística, julgue os itens subsequentes.

Todo cidadão tem direito a receber dos órgãos públicos as informações contidas em documentos de arquivos, independentemente do caso.

• C. Certo
• E. Errado

No Brasil, a política de arquivos públicos é gerenciada pelo

• A.

  MEC.

• B.

  SINE.

• C.

  ENADE.

• D.

  CAPES.

• E.

  CONARQ.