Questões sobre Política Públicas/Legislação Arquivística

O arquivista responsável pelo acervo documental do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Brasília, localizou uma massa documental, produzida pelo próprio departamento, acumulada nas dependências do órgão.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, de acordo com os princípios arquivísticos e à luz da legislação arquivística em vigor.

Caberá ao DPF a organização do acervo, segundo critérios técnicos de identificação, classificação, arranjo e descrição.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos sistemas arquivísticos, julgue os itens seguintes.

No Brasil, o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) tem como órgão central o Arquivo Nacional, órgão da Casa Civil da Presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos sistemas arquivísticos, julgue os itens seguintes.

De acordo com a legislação arquivística brasileira, é de competência do CONARQ a implementação da política nacional de arquivos públicos e privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir.

Considerando a literatura da área e as práticas desenvolvidas em alguns países, pode-se dizer que as políticas arquivísticas têm como pressuposto o fato de que a gestão de documentos (correntes e intermediários) governamentais é essencial para assegurar transparência e, em conjunto com a administração dos arquivos permanentes, também proteger os documentos históricos, além de assegurar direitos legais e financeiros ao Estado e à sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, referente à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes.

Os arquivos públicos são conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal (DF) em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, referente à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes.

A malha arquivística pública do país é constituída pelos arquivos federais, estaduais, municipais e do DF.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, referente à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes.

Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por todos os tipos de entidades privadas são considerados documentos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, referente à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes.

Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelos arquivos do DF.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, referente à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes.

Os critérios de organização, de gestão e de acesso aos documentos e a vinculação dos arquivos estaduais, municipais e do DF são definidos por instruções normativas do Arquivo Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos procedimentos corretos na organização de acervos arquivísticos, julgue os itens que se seguem.

Quanto à política de acesso, os documentos devem ser de acesso irrestrito para pesquisadores na fase permanente.

• C. Certo
• E. Errado