Questões sobre Política Públicas/Legislação Arquivística

Considerando a legislação arquivística brasileira em vigor, julgue os itens que se sucedem.

As agências reguladoras do governo federal poderão, a seu critério, aderir às normas emanadas pelo CONARQ, de acordo com a Resolução n.º 19/2003.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação arquivística brasileira em vigor, julgue os itens que se sucedem.

A cessação de atividade de instituição pública e de caráter público implica o recolhimento de sua documentação à instituição arquivística pública ou a sua transferência à instituição sucessora.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação arquivística brasileira em vigor, julgue os itens que se sucedem.

Compete aos integrantes do CONARQ implementar a racionalização das atividades arquivísticas, de forma a garantir a integridade do ciclo documental.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação arquivística brasileira em vigor, julgue os itens que se sucedem.

Quando da transferência de acervos arquivísticos ao Arquivo Nacional, caberá ao órgão produtor do acervo a elaboração do termo de transferência.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação arquivística brasileira em vigor, julgue os itens que se sucedem.

Os arquivos de entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos podem ser identificados pelo poder público como de interesse público e social.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação arquivística brasileira em vigor, julgue os itens que se sucedem.

As associações profissionais de arquivistas e as instituições mantenedoras de cursos superiores de arquivologia contam com representação no CONARQ.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação que respalda a política de acesso a documentos adotada no Brasil, julgue os itens que se seguem.

No caso de ocorrer a reclassificação de documentos, considerar-se-á a data do último despacho atribuído ao documento.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação que respalda a política de acesso a documentos adotada no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Os prazos a serem adotados na classificação dos documentos em uma das categorias de sigilo serão computados considerando a data de produção dos documentos.

• C. Certo
• E. Errado

O arquivista responsável pelo acervo documental do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Brasília, localizou uma massa documental, produzida pelo próprio departamento, acumulada nas dependências do órgão.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, de acordo com os princípios arquivísticos e à luz da legislação arquivística em vigor.

O arquivista deve estabelecer contato com o Arquivo Nacional para que sejam feitos o registro e o diagnóstico preliminar do acervo localizado.

• C. Certo
• E. Errado

O arquivista responsável pelo acervo documental do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Brasília, localizou uma massa documental, produzida pelo próprio departamento, acumulada nas dependências do órgão.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, de acordo com os princípios arquivísticos e à luz da legislação arquivística em vigor.

Tendo em vista a missão do DPF e a natureza dos documentos que produz e acumula, a eliminação de conjuntos documentais pertencentes à referida massa será efetuada em sigilo.

• C. Certo
• E. Errado