Questões de Atualidades do ano 2017

Em outubro de 2016, o Governo Federal lançou um programa social que está diretamente associado à imagem da primeira-dama Marcela Temer. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o programa está vinculado, o mesmo visa ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a primeira infância. Assinale a opção em que estão corretamente apresentados o nome do programa e o papel que foi atribuído a Marcela Temer.

• A. Programa Infância Protegida; coordenadora adjunta
• B. Programa Toda Criança Tem Direito à Infância; coordenadora geral
• C. Programa Criança Feliz; embaixadora
• D. Programa O Futuro da Nação Tem Pressa; presidente honorária

Acatando o pedido do partido Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu, no dia 5 de dezembro de 2016, em caráter preliminar, afastar da Presidência do Senado o senador Renan Calheiros, tendo em vista que o mesmo passou a figurar como réu, no STF, por crime de peculato. Caso o STF não tivesse decidido, dois dias depois, por maioria de votos, pela permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado, o senador que ocuparia o cargo de presidente do Senado em seu lugar seria

• A. Jorge Viana.
• B. José Agripino Maia.
• C. Ronaldo Caiado.
• D. Randolfe Rodrigues.

O(A) atual Presidente(a) do Supremo Tribunal Federal é o(a) Ministro(a):

• A. Rosa Weber.
• B. Gilmar Mendes.
• C. Dias Toffoli.
• D. Cármen Lúcia.

Se for seguido o atual rito legal, as próximas eleições para Presidência da República serão realizadas no ano de:

• A. 2020
• B. 2019
• C. 2018
• D. 2017

Dentro das atuais prerrogativas de foro, os governadores estaduais são originalmente julgados pelo(s):

• A. Tribunais de Justiça de seus Estados.
• B. Supremo Tribunal Federal.
• C. Tribunal Regional Federal de sua região.
• D. Superior Tribunal de Justiça.

Foi escolhido como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, o Deputado:

• A. Rodrigo Janot.
• B. Rodrigo Pacheco.
• C. Sergio Zveiter.
• D. Rodrigo Maia.

Em agosto de 2014, morre de acidente aéreo um político que estava pleiteando a vaga de Presidente da República no Brasil. Estamos falando de:

• A. Aécio Neves.
• B. Eduardo Campos.
• C. Ulisses Guimarães.
• D. Tancredo Neves.

A Câmara dos Deputados deu início ao processo que determinará se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não investigar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva, a partir da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários:

• A. Três quintos dos membros da casa.
• B. Três quartos dos membros da casa.
• C. Dois terços dos membros da casa.
• D. Um terço dos membros da Casa.

Assinale a alternativa que apresenta o nome da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. A investigação trata dos recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país:

• A. Operação Carne Fraca.
• B. Operação Óleo Sujo.
• C. Operação Moeda Verde.
• D. Operação Lava Jato.

O projeto de lei sancionado

• A. isenta as empresas contratantes e contratadas dos serviços terceirizados de qualquer ação no âmbito da Justiça do Trabalho e determina que todos os trabalhadores terceirizados devem se constituir em microempresários, dessa forma responsáveis pelos tributos relacionados ao trabalho.
• B. determina que todas as empresas privadas podem terceirizar qualquer atividade profissional, desde que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados, e veta a utilização de trabalho terceirizado para as empresas de economia mista e a administração pública, com exceção para a área de saúde.
• C. limita a terceirização do trabalhador à denominada atividade-meio e, em caso de litígio trabalhista, as empresas contratadas e contratantes devem ser acionadas conjuntamente na Justiça do Trabalho e dividirão os custos das indenizações relacionadas a tais processos.
• D. impede que a empresa de terceirização subcontrate outras empresas, prática denominada de quarteirização, e amplia os direitos trabalhistas dos funcionários das empresas de terceirização, por exemplo o aumento da multa sobre o valor dos depósitos do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
• E. permite a terceirização de todas as atividades e autoriza a empresa de terceirização a subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho e atribui à empresa terceirizada, em casos de ações trabalhistas, o pagamento dos direitos questionados na Justiça, se houver condenação.