Questões de Atualidades da Fundação Universa (FUNIVERSA)

Tendo o texto apenas como referência inicial, assinale a alternativa correta acerca dos diversos aspectos relacionados à Copa do Mundo da FIFA 2010, realizada na África do Sul e à próxima Copa, a ser realizada no Brasil.

• A.

  Apesar dos grandes avanços tecnológicos que a humanidade presencia, a FIFA, órgão máximo do futebol, recusa-se a sequer discutir a possibilidade de incorporar a chamada bola inteligente aos jogos de futebol dos próximos mundiais.

• B.

  A ausência do presidente Lula nos dias que antecederam os jogos finais da Copa do Mundo de 2010 repercutiu negativamente junto à comunidade esportiva internacional, provocando o adiamento do lançamento oficial da Copa de 2014, a ser realizada no Brasil.

• C.

  Para a Copa de 2014, em decorrência da grande extensão territorial do país, a FIFA planeja dividir o Brasil em regiões para maximizar a eficiência das viagens. Desse modo, as três capitais do Centro-Oeste que sediarão jogos — Brasília, Goiânia e Cuiabá — integrarão o mesmo grupo.

• D.

  Dos países que protagonizaram as semifinais da Copa do Mundo de 2010, dois são repúblicas e dois são monarquias.

• E.

  Não obstante a grande repercussão que gerou, a Copa do Mundo 2010 não foi a primeira a se realizar em solo africano. Antes da África do Sul, o Egito havia sediado o Mundial de 1966.

Com referência à Convenção Internacional a respeito dos Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.

• A.

  No Brasil, a despeito de a capacidade eleitoral ativa (isto é, o direito de votar) ser estabelecida pela Constituição da República em 16 anos, criança, para os fins da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, será o indivíduo com menos de 18 anos de idade.

• B.

  De acordo com a Convenção, a criança possui, em qualquer caso, o direito de conhecer seus pais biológicos.

• C.

  Os Estados signatários da Convenção devem agir para proteger o interesse da criança, até, se for o caso, para separá-la de seus pais. Isso pode ocorrer devido à pobreza e a maus tratos, entre outros fundamentos.

• D.

  O direito de visita e de convivência dos pais em relação à criança que tenha necessitado ser deles separada é inalienável da condição parental e a satisfação desse direito deve ser garantida pelos Estados signatários da Convenção.

• E.

  As crianças, por sua pouca idade, decorrente de definição legal, não têm direito à cobertura da previdência social oficial, uma vez que esta se baseia na contribuição econômica dos participantes, por determinados prazos, para a formação de um fundo.

A respeito das Regras de Beijing, assinale a alternativa correta.

• A.

  Em face do princípio da individualização da pena, previsto de forma expressa na Constituição brasileira, a aplicação das sanções apropriadas aos atos infracionais, de acordo com as Regras de Beijing, deve necessariamente levar em conta fatores como raça, cor, sexo, religião, opinião política, origem social e posição econômica do adolescente.

• B.

  Existe conflito jurídico entre as Regras de Beijing e as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelecem a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes infratores, porquanto aquelas regras não permitem a responsabilização do jovem infrator.

• C.

  Exclusivamente do ponto de vista das Regras de Beijing, sem levar em conta o ECA, é possível a divulgação da identidade de jovens infratores, em razão do princípio da liberdade de imprensa, desde que os veículos de imprensa adotem medidas para respeitar a dignidade do indivíduo.

• D.

  Mesmo quando submetido a tratamento institucional, o jovem infrator tem direito, sempre que possível, ao acesso de pais e tutores.

• E.

  No processo judicial decorrente da prática de ato infracional, embora o jovem tenha direito à aplicação do princípio do devido processo legal, não há necessidade de advogado para a sua defesa, a qual pode ser realizada por meio de servidores para tanto devidamente treinados.

No que se refere às Diretrizes de Riad, assinale a alternativa correta.

• A.

  De forma simplificada, o princípio da insignificância, no Direito Penal, significa que não devem ser punidas condutas que resultem em lesão irrelevante à vítima e aos valores protegidos pela lei. Esse princípio é incompatível com as Diretrizes de Riad, no que diz respeito aos jovens infratores.

• B.

  As Diretrizes de Riad são incompatíveis com instituições estatais formais de internamento de jovens infratores.

• C.

  De acordo com as Diretrizes de Riad, o sistema de educação dos jovens deve ser exclusivamente oficial e público.

• D.

  As Diretrizes de Riad, em respeito à liberdade de comunicação social como direito fundamental no mundo contemporâneo, não admitem ação estatal que busque influenciar o conteúdo dos veículos de comunicação.

• E.

  As políticas estatais de prevenção da delinquência juvenil devem considerar que o comportamento dos jovens que não se ajustem aos valores e normas gerais da sociedade é, frequentemente, etapa do processo de amadurecimento destes, de modo que tal comportamento não redunde em tratamento indevidamente severo do jovem.

Em relação às Regras de Tóquio, assinale a alternativa correta.

• A.

  As Regras de Tóquio, em virtude do princípio da presunção de inocência, são aplicáveis apenas a cidadãos com condenação criminal transitada em julgado, a fim de estimular a conversão das penas privativas de liberdade em restritivas de direitos.

• B.

  Estritamente de acordo com as Regras de Tóquio, os processos de natureza criminal devem ser públicos, a fim de reduzir o risco da aplicação de sanções ilegais e abusivas por parte dos órgãos estatais.

• C.

  As Regras de Tóquio estimulam, à luz da legislação de cada país, a negociação entre o investigado e o Ministério Público, com a finalidade de evitar o ajuizamento de ação penal e, no caso de infrações de menor potencial ofensivo, de aplicar medidas não privativas da liberdade.

• D. No caso de a medida não privativa de liberdade resultar em insucesso, a consequência deve ser, em conformidade com as Regras de Tóquio, a decretação da prisão do delinquente, após decisão judicial e desde que respeitado o princípio do contraditório.
• E.

  Consoante as Regras de Tóquio, há diversas medidas possíveis de caráter não restritivo da liberdade, tais como a pena pecuniária, a indenização da vítima, a vigilância judiciária e a prestação de serviços à comunidade, mas não é permitida a aplicação cumulativa dessas medidas, a fim de evitar sanção desproporcional do réu.

Acerca do assunto abordado nesse fragmento de texto e de assuntos a ele relacionados, assinale a alternativa correta.

• A.

  A violência que grassa nas grandes cidades brasileiras guarda relação com o acelerado êxodo rural que caracterizou o país entre os anos 60 e 90 do século XX, quando a população urbana passou de menos da metade para mais de 80% da população total do Brasil.

• B.

  A ação governamental mencionada na reportagem comprova o fato de que a solução para os problemas de segurança, renda, moradia e saúde das grandes cidades brasileiras não depende de planejamento de médio e longo prazo, nem demanda grandes investimentos, sendo suficientes a vontade política e a decisão de fazer.

• C.

  A urbanização brasileira provocou o surgimento de megacidades, com população da região metropolitana superior a dez milhões de habitantes, situação na qual se enquadram São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

• D.

  O sucesso da violenta ação empreendida pelo BOPE do Rio de Janeiro, mencionada na reportagem, demonstra que a pacificação dos morros passa, obrigatória e exclusivamente, pelo uso da força policial, situação exemplarmente ilustrada no filme Tropa de Elite.

• E.

  Mais do que lembrar progresso ou desenvolvimento, as cidades brasileiras reproduzem as mesmas injustiças presentes na sociedade como um todo, situação da qual estão isentas apenas as cidades médias do interior, que têm se mostrado imunes à ocorrência de violência e de desemprego.

Com relação ao tema abordado no texto e a assuntos correlatos, assinale a alternativa correta.

• A.

  O Chile viveu, em 2010, a alternância de governantes: a presidente Michelle Bachelet deixou o cargo com elevada popularidade e foi substituída pelo empresário Sebastián Piñera, vitorioso nas eleições de janeiro.

• B.

  A exemplo do que ocorreu no Haiti em fevereiro último, o Chile também foi vítima de um forte terremoto, que provocou mais mortes naquele país que na pequena nação centro-americana.

• C.

  A mineração é atividade de baixa significância para a economia chilena, que se apoia quase exclusivamente no turismo.

• D.

  O episódio mencionado no texto foi o primeiro acidente ocorrido na mina San José, que se destacava mundialmente pela elevada segurança de suas operações.

• E.

  Cortado de norte a sul pela Cordilheira dos Andes e banhado pelo Oceano Atlântico, o Chile é um país de alto potencial de desenvolvimento do turismo ecológico.

A UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação, define alguns locais do mundo como patrimônio natural da humanidade, ressaltando a riqueza e a exuberância das características naturais desses lugares e a importância de preservá-los. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

• A.

  Nenhuma ilha oceânica brasileira inclui-se como patrimônio natural da humanidade.

• B.

  Em Goiás, duas áreas são reconhecidas pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade: são dois parques nacionais, o da Chapada dos Veadeiros e o das Emas, regiões protegidas do cerrado.

• C.

  Não obstante a enorme riqueza cultural, expressa especialmente em Salvador, a Bahia não ostenta nenhuma área entre as que são consideradas patrimônio natural da humanidade.

• D.

  O Parque Nacional de Brasília, comumente chamado de Água Mineral, insere-se no rol dos lugares que integram o patrimônio natural mundial.

• E.

  A Mata Atlântica brasileira, por ter sofrido um longo processo de devastação desde o descobrimento, deixou de ser incluída como patrimônio natural da humanidade, apesar dos esforços envidados pelo governo brasileiro.

O horário de verão 2010/2011 começou a partir de zero hora do dia 17 de outubro de 2010. Isso significa que, da noite de sábado (16) para domingo (17), as pessoas que moram nas regiões onde o horário de verão vigora tiveram de adiantar seus relógios em uma hora. O ano de 2010 é o segundo em que o horário de verão começa conforme um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. De acordo com esse decreto, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro.

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a alternativa correta.

• A.

  Os estados da região Sul do Brasil não adotaram o horário de verão porque, naquelas unidades federadas, não existem grandes discrepâncias entre a duração dos dias e das noites, durante o verão.

• B.

  Os estados da região Norte do Brasil não adotaram o horário de verão porque são regiões pouco populosas, de baixíssimo nível de urbanização e de industrialização e, por consequência, de reduzido consumo energético.

• C.

  O horário de verão e as atividades turísticas não têm nenhuma relação entre si.

• D.

  Entre os principais benefícios da adoção do horário de verão, está a redução do consumo energético nos horários de pico, o que contribui para minimizar os riscos de eventuais apagões.

• E.

  Por ser o país do mundo com maior extensão territorial em zonas tropicais, o Brasil é o único que adota o horário de verão.

Com base no assunto mencionado no texto acima e em temas correlatos, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Um aspecto econômico que une os interesses de Goiás e da Bielo-Rússia é a possibilidade de exportação de soja para o país europeu.

• B.

  Os incentivos fiscais oferecidos pelo governo de Goiás poderão facilitar as negociações não só com a Bielo-Rússia, mas também entre o estado e outros investidores nacionais e estrangeiros.

• C.

  Para os bielo-russos, a parceria com o estado de Goiás relaciona-se à possibilidade de incrementar os negócios na América Latina.

• D.

  Um produto que o estado de Goiás exporta em grande quantidade e que poderá ser ofertado à Bielo-Rússia é o potássio, de larga utilização na moderna agricultura.

• E.

  Os laços comerciais de Goiás com a Bielo-Rússia tornam-se importantes uma vez que podem contribuir para facilitar a entrada de produtos goianos no leste da Europa.