Questões de Biblioteconomia do ano 2012

A respeito do LexML Brasil, uma rede de informação legislativa e jurídica, e da RVBI, julgue os itens de 105 a 110.

Vocabulários controlados acerca de localidade, língua, autoridade, evento, tipo de documento e tipo de conteúdo são adotados no LexML Brasil, que não adota, entretanto, vocabulário controlado de assuntos.

• C. Certo
• E. Errado

O repositório oficialmente designado ou autorizado mediante resolução pelo presidente de determinado tribunal para divulgação especializada em matéria jurídica é chamado

• A.

  coleção de jurisprudência.

• B.

  coleção de leis.

• C.

  diário de justiça eletrônico.

• D.

  periódico eletrônico.

• E.

  vade-mecum.

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas básicas: descritiva (doutrina), normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).

II. A legislação é representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.

III. O acórdão, documento típico da documentação normativa, é a resolução ou decisão tomada coletivamente pelos tribunais de justiça.

IV. Um dos principais instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa é a Bibliografia Brasileira de Direito.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II e IV.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  II, III e IV.

Para identificar artigos de periódicos publicados na internet sobre “lei e ética”, um magistrado de um tribunal local deverá recorrer

• A.

  ao Sistema de Informações Legislativas, que integra os atos legais e as suas respectivas doutrinas.

• B.

  à Biblioteca Digital de Periódicos Brasileiros, que oferece acesso a coleções de periódicos científicos.

• C.

  ao Portal de Periódicos da Capes, que disponibiliza acesso livre à produção científica internacional.

• D.

  à Biblioteca Jurídica Virtual, que reúne documentos disponíveis online em texto integral.

• E.

  ao Sistema de Legislação Informatizada, que indexa o texto completo das leis, bem como suas alterações.

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.

II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.

III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

 IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação referente a um determinado assunto.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e III.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  III e IV.

A Rede de Informação Legislativa e Jurídica LexML

• A.

  possibilita a realização de busca unificada nos catálogos online das bibliotecas jurídicas integrantes do serviço.

• B.

  fornece online o texto completo das leis sancionadas pelo Congresso Nacional, incluindo alterações e dispositivos.

• C.

  oferece consulta unificada a informações e documentos de diferentes tribunais e acesso ao inteiro teor de acórdãos e súmulas.

• D.

  unifica o acesso à legislação brasileira, abrangendo leis, decretos, decretos legislativos, decretos-leis e medidas provisórias.

• E.

  reúne documentos das esferas federal, estadual e municipal dos três poderes, integrando portais de órgãos do governo.

Entre outros atributos, a informação jurídica normativa e a informação jurídica interpretativa caracterizam-se pelo fato de que são

• A.

  repetições longas, uniformes e constantes de uma matéria jurídica.

• B.

  produzidas pelos sistemas legislativos, seja municipal, estadual ou federal.

• C.

  insubstituíveis, uma vez que não se admitem dispositivos similares.

• D.

  opiniões particulares e fundamentadas sobre determinada questão.

• E.

  públicas, pois são utilizadas ou reproduzidas por qualquer pessoa.

A principal função da ementa jurisprudencial é

• A.

  facilitar o processo de recuperação da informação.

• B.

  apresentar a decisão no âmbito de uma questão judicial.

• C.

  divulgar uma determinada jurisprudência.

• D.

  servir de base para a indexação de atos legais.

• E.

  orientar sobre uma questão em que o direito oferece lacuna.

O Sistema de Informações do Congresso Nacional oferece acesso a uma série de bases de dados na área jurídica, entre as quais as bases de

• A.

  recortes de jornais e da Biblioteca Digital Jurídica.

• B.

  matérias em tramitação e de inteiro teor de acórdãos.

• C.

  legislação federal e de bibliotecas da Rede RVBI.

• D.

  discursos de senadores e do Diário Oficial da União.

• E.

  periódicos e da Bibliografia Brasileira de Direito.

Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.

A documentação jurídica classifica-se em três tipos: jurisprudência, doutrina e documentação notarial.

• C. Certo
• E. Errado