Questões sobre Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.

A documentação jurídica é subdividida em dois tipos: legislação e jurisprudência.

• C. Certo
• E. Errado

Lucivaldo Barros, no texto Fontes de Informação Jurídica, afirma que "a informação jurídica é apresentada sob três formas básicas, a saber:

• A.

  doutrina, legislação e jurisprudência".

• B.

  lei, decreto e decreto-lei".

• C.

  poder legislativo, poder executivo e poder judiciário".

• D.

  justiça federal, justiça do trabalho e justiça militar".

• E.

  conjunto de leis, ciência do direito e literatura jurídica".

Considere esta definição apresentada por Passos (1994):

Toda unidade de conhecimento humano que tem a finalidade de embasar manifestações de pensamento de jurisconsultos, advogados, legisladores, desembargadores, juízes e todos aqueles que lidam com a matéria jurídica, quando procuram estudar (do ponto de vista legal) ou regulamentar situações, relações e comportamentos humanos, ou ainda quando interpretam e aplicam dispositivos legais.

É CORRETO afirmar que, nesse trecho, a autora define:

• A. acervo jurídico.
• B. pesquisa jurídica.
• C. informação jurídica.
• D. documento jurídico.

Julgue os próximos itens, relativos à documentação jurídica.

Por meio do portal da justiça federal, é possível consultar simultaneamente as bases de dados oficiais das cortes federais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos à documentação jurídica.

O principal instrumento para a recuperação de informações relativas à legislação federal brasileira é a Base de Legislação Federal Brasileira, disponível eletronicamente no sítio da Presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca dos conceitos básicos e da finalidade da documentação geral e jurídica.

Atos legislativos são os que decorrem do desempenho das funções legiferantes do Poder Legislativo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca dos conceitos básicos e da finalidade da documentação geral e jurídica.

Em documentação jurídica, a hierarquia dos atos da ordem legislativa, quanto à natureza do ato, é lei básica; lei ordinária e atos executórios normativos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca dos conceitos básicos e da finalidade da documentação geral e jurídica.

Em documentação jurídica, o aspecto restrito de referência legislativa é a parte do trabalho especializado de referência que se ocupa da identificação e localização de textos corretos, completos e atualizados de disposições legais, quer sejam procurados por número, data, procedência ou assunto.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.

A documentação exerce uma função vital desde o estabelecimento até a aplicação de uma lei científica, pois, sem ela, as observações científicas registradas permanecem dispersas e pouco utilizadas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.

Entre os documentos legislativos, a lei complementar acrescenta disposições a uma lei especial e tem caráter modificador.

• C. Certo
• E. Errado