Questões sobre Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

Instituições públicas como a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal Militar e o Ministério da Saúde são consideradas fontes de informação jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Os documentos jurídicos, em uma tipologia voltada para sua ação funcional, no contexto da Diplomática, podem ser classificados em

• A.

  dispositivos, testemunhais e informativos.

• B.

  testemunhais, informativos e administrativos.

• C.

  informativos, administrativos e legais.

• D.

  administrativos, legais e dispositivos.

• E.

  legais, dispositivos e testemunhais.

Nos textos dos atos legais as partes que são indicadas por letras e desdobram os artigos e os parágrafos denominam-se

• A.

  incisos.

• B.

  alíneas.

• C.

  itens

• D.

  caputs

• E.

  seções.

Numa unidade de informação jurídica, quando o usuário necessita de informações acerca de jurisprudência federal, o bibliotecário deve buscá-la no sítio

• A.

  www.camara.gov.br

• B.

  www.senado.gov.br

• C.

  www.stf.gov.br

• D.

  www.tse.gov.br

• E. www.cjf.gov.br

É a sábia interpretação e aplicação das leis a todos os casos concretos que se submetem a julgamento da justiça. Marque a alternativa correta que traduz o enunciado acima:

• A.

  Legislação

• B.

  Jurisprudência

• C.

  Doutrina

• D.

  Emenda

• E.

  Ementa

Marque a opção correta em relação à legislação como assunto, de acordo com sua divisão e estrutura diplomática do texto a seguir:

I – Preâmbulo (epígrafe, ementa, autoria, etc.)

II – Texto ou corpo da lei (artigo, caput, incisos, etc.)

III – Fecho (local, data e assinatura)

IV – Lei (complementar, delegada, ordinária)

• A.

  I, II e IV estão corretas

• B.

  II, III e IV estão corretas

• C.

  I, II e III estão corretas

• D.

  I, III e IV estão corretas

• E.

  Todas estão corretas

Assinale abaixo, a fonte de informação jurídica, principal do direito, entendida como uma norma geral, escrita, coercitiva, que obedece a um rito peculiar de elaboração proveniente do processo legislativo pela entidade competente:

• A.

  Acórdão

• B.

  Lei

• C.

  Portaria

• D.

  Relatório técnico

• E.

  Plano

Apresentamos a seguir, o exemplo de uma forma em que se apresenta a informação jurídica:

CINTRA et al. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 1996. 364 p.

De que trata esta forma citada acima?

• A.

  Deliberação

• B.

  Despacho

• C.

  Alvará

• D.

  Doutrina

• E.

  Decreto

O poder exercido por Ministros e juízes, os quais julgam os conflitos de interesse com base nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica dos Municípios, nas demais leis e nos costumes. São atos publicados pelo poder:

• A.

  Legislativo

• B.

  Judiciário

• C.

  Executivo

• D.

  Legislativo Federal

• E.

  Judiciário Federal

A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

Apesar de a informação jurídica sofrer constantes desatualizações, a durabilidade e a longevidade são características que a diferem de outros tipos de informação, como, por exemplo, a científica e tecnológica, que se tornam obsoletas mais rapidamente.

• C. Certo
• E. Errado