Questões sobre Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.

Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

De acordo com a estrutura das leis, o texto é exemplo de

• A.

  parte normativa.

• B.

  enunciado do objeto.

• C.

  princípios essenciais.

• D.

  fundamento legal.

• E.

  unidades conceituais.

Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.

Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

No texto, o Art 4º refere-se à

• A.

  rubrica.

• B.

  epígrafe.

• C.

  inscrição.

• D.

  ordem de promulgação.

• E.

  numeração progressiva.

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A documentação é o processo de criação, coleta, organização, armazenamento e disseminação de documentos e informações.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica é toda unidade de conhecimento humano que tem a finalidade de embasar manifestações de pensamento de jurisconsultos, tratadistas, escritores jurídicos, advogados, legisladores, desembargadores, juízes e todos aqueles que lidam com a matéria jurídica, quando procuram estudar ou regulamentar situações, relações e comportamentos humanos, ou ainda quando interpretam e aplicam dispositivos legais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica descritiva, ou seja, a legislação, caracteriza-se pela emissão de opinião particular fundamentada acerca de determinado assunto.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A doutrina, geralmente apresentada na forma de livros, teses, artigos de periódicos, pareceres, conferências, seminários, é controlada e recuperada por meio dos catálogos e das bibliografias especializadas ou nacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A obrigatoriedade da publicação da informação jurídica no Diário Oficial da União ou os dos estados ou o do Distrito Federal confere à informação jurídica normativa vantagem em relação à informação jurídica descritiva no que diz respeito ao seu controle e à sua recuperação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

Para organizar, integrar e dar acesso à informação jurídica e legislativa oriundas dos Poderes Legislativo e Judiciário em suas esferas municipais, estaduais e na federal, o portal LexML faz uso do protocolo de coleta de metadados Z39.50.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

A Bibliografia Brasileira de Direito, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União, reúne referências bibliográficas de livros, artigos de revistas e outros textos afins, publicados no Brasil em língua portuguesa e inseridos na base de dados alimentada pelas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

A base de dados Jurisprudência Unificada, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, pode ser considerada uma fonte de informação secundária do direito, pois os documentos reunidos representam um conjunto de decisões reiteradas de juízes e tribunais relativas a determinada tese jurídica e suas interpretações das leis.

• C. Certo
• E. Errado