Questões sobre Estrutura e características das publicações: DOU e DJ.

Determinada biblioteca recebeu de seus usuários as solicitações apresentadas nos itens abaixo. A única fonte de pesquisa disponível, na biblioteca, para o atendimento a essas solicitações é o Diário Oficial da União (DOU).

I portaria que concede aposentadoria a servidor público federal do Ministério da Educação

II resolução da Agência Nacional de Telecomunicações que aprova a criação do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Para responder à solicitação apresentada no item II, o bibliotecário deve orientar o usuário a consultar a seção 3 do DOU.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

O Diário Oficial da União é o principal veículo de informação oficial do país; sua estrutura é constituída de quatro seções e eventualmente um suplemento.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.

O DOU constitui-se de três seções, que, por sua vez, se subdividem em parte I e parte II. Há também seção especial para publicação das decisões referentes ao MERCOSUL.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.

A publicação de atos relativos aos servidores civis e militares da União, incluindo-se os de suas autarquias e fundações, aos servidores do Poder Legislativo e aos do Poder Judiciário, que decorra de disposição legal, deve constar da seção 2 do DOU.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.

Tratados, acordos, convenções e outros atos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional, bem como os seus respectivos decretos de promulgação, são publicados na seção 2 do DOU.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.

O DOU, nos primeiros anos após a sua criação, denominava-se Gazeta Oficial do Império.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.

O Departamento de Imprensa Oficial, que edita o DOU, permite a consulta às edições publicadas desde 1980 em meio eletrônico, porém somente após prévio cadastro gratuito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.

O TST publica seus acórdãos apenas na versão eletrônica do DJ.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.

A versão impressa do DJ possui três seções, mas a atual versão eletrônica é composta de seção única, em que são publicados os atos de interesse dos servidores da administração pública federal.

• C. Certo
• E. Errado

O conhecimento da documentação jurídica permite que o bibliotecário localize a informação registrada em diferentes tipos de documentos jurídicos. A respeito desses documentos, julgue os itens a seguir.

Para a consulta tanto dos atos de caráter judicial quanto dos de caráter normativo do TST, o bibliotecário deve recorrer ao DJ.

• C. Certo
• E. Errado