Questões sobre Estrutura e características das publicações: DOU e DJ.

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. A jurisprudência corresponde à literatura elaborada por especialistas da área jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. O Vade Mecum é uma publicação atualizada periodicamente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação de atos judiciais.

As publicações no Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser arquivadas pelo período de trinta anos; decorrido esse prazo, elas podem ser descartadas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação de atos judiciais.

O Diário da Justiça Eletrônico do STJ, que substitui a versão impressa das publicações oficiais, é veiculado gratuitamente na Internet. A publicação mediante esse meio de divulgação substitui a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim exigir.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação de atos judiciais.

As edições do Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser assinadas digitalmente, em concordância com os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção que apresenta corretamente a seção do Diário Oficial da União (DOU) em que se deve publicar autorização para afastamento do país de servidor público da Advocacia Geral da União (AGU).

• A.

  seção I, no âmbito do Ministério da Justiça

• B.

  seção I, no âmbito da Presidência da República

• C.

  seção I, no âmbito da AGU

• D.

  seção II, no âmbito AGU

• E.

  seção II, no âmbito do Atos do Poder Executivo

Considerando a estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e a do Diário da Justiça (DJ), assinale a opção correta.

• A.

  A publicação de matérias no DOU é totalmente gratuita, exigido apenas cadastro no sistema de envio eletrônico de matérias — INCom.

• B.

  As publicações do Ministério Público da União (MPU) devem constar somente no DOU, e as relativas aos tribunais regionais, somente no Diário da Justiça.

• C.

  Os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) são publicados no Diário da Justiça.

• D.

  Publicam-se as dispensas de licitação na Seção 3 do DOU.

• E.

  A edição extra do DOU, também chamada de Suplemento, reúne matérias relevantes encaminhadas após o fechamento da edição do dia.

De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado na Internet, para publicação de comunicações em geral e atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a eles subordinados. A validade legal desse diário é atestada

• A.

  pelo momento da digitalização.

• B.

  pela Imprensa Nacional.

• C.

  pelo formato pdf.

• D.

  pela data da publicação.

• E.

  pela assinatura digital.

Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.

Faculta-se somente à Imprensa Nacional a publicação do diário da justiça eletrônico.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.

Os diários oficiais caracterizam-se por conter informações provenientes de fontes primárias.

• C. Certo
• E. Errado