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Representação política é a existência de semelhança social entre os que representam e os que são representados nos partidos políticos, e retrata um dos grandes debates correntes na política brasileira. No Brasil, é visível a presença de empresários nos partidos conservadores e de centro. Na bancada dos partidos progressistas, é clara a presença de sindicalistas e de profissionais de classe média. Com relação aos modos de representação política, julgue os itens seguintes.
Arranjos e instituições políticas brasileiras têm sido dominados por elites regionais que exercitam clientelismo político, controle oligárquico de partidos políticos ligados ao executivo estadual e restrições na competição — limites à entrada de novos concorrentes.
Representação política é a existência de semelhança social entre os que representam e os que são representados nos partidos políticos, e retrata um dos grandes debates correntes na política brasileira. No Brasil, é visível a presença de empresários nos partidos conservadores e de centro. Na bancada dos partidos progressistas, é clara a presença de sindicalistas e de profissionais de classe média. Com relação aos modos de representação política, julgue os itens seguintes.
Uma das causas principais da forma ineficaz de representação política nos partidos com bancada no Congresso Nacional tem base no sistema de representação proporcional, com lista aberta que é adotado.
Observe os conceitos que se seguem:
"Capacidade de imposição da própria vontade, a despeito da resistência de outro, visando a consecução de um determinado objetivo ou fim estipulado que um sujeito impõe".
"Poder legítimo, revestido de consentimento, que se faz obedecer voluntariamente".
"Dever legal e funcional, uma obrigação específica de administração fiel em troca de uma existência segura".
"Detém o monopólio legítimo do uso da força em um dado território".
Marque a seqüência que expressa corretamente a ordem de apresentação dos conceitos acima.
Poder, Autoridade, Burocracia e Estado
Estado, Autoridade, Administração Pública e Governo
Autoridade, Estado, Administração Pública e Governo
Poder, Autoridade, Administração Pública e Estado
Poder, Autoridade, Administração Pública e Governo
Um dos grandes temas do debate neste final de milênio tem sido a crise do Estado contemporâneo, evidenciada principalmente durante a década de 1990. Essa crise apresenta várias facetas e dimensões, incluindo todas as listadas abaixo, exceto:
crise fiscal, compreendendo a incapacidade de gerir os negócios públicos de modo a obter o equilíbrio entre receita e despesa
crise de governabilidade, compreendendo o conjunto das condições sistêmicas de exercício do poder
crise de representação política: perda de significado efetivo da estrutura jurídico-política que organiza a participação da sociedade no exercício do poder
crise de governança, compreendendo as maneiras pelas quais o poder é exercido na administração dos recursos econômicos e sociais, tendo em vista o bem-estar da sociedade
crise de autoridade, compreendendo a perda de função das instituições que exercem o monopólio legítimo da coerção
Um dos grandes fenômenos dos anos 90 no Brasil é o fortalecimento do Estado como agente regulador. Nesse contexto, regulação poderia ser definida como uma função dos interesses dos agentes afetados pelas conseqüências distributivas das alternativas de políticas regulatórias existentes. São objetivos diretos da política de regulação, exceto:
aumentar a eficiência ou assegurar que os atores considerem os custos relevantes
melhorar a distribuição inter-regional da renda
controlar o monopólio, oligopólio, monopsônios ou o poder de mercado de tais estruturas
alocar recursos considerados escassos e importantes demais para serem deixados aos livres mercados
alocar recursos e autoridades entre diferentes níveis de governo
São os principais atores no processo de formulação e implementação de políticas públicas:
Burocracia Privada, Imprensa, Partidos de Oposição
Eleitorado, Atores Privados, Parlamentares
Burocracia Pública, Grupos de Interesse, Parlamentares
Sindicatos, Associações Privadas, Eleitorado
Imprensa, Burocracia Privada, Partidos de Oposição
São características do clientelismo, exceto:
Não há número fixo ou organizado de unidades constitutivas.
Suas unidades constitutivas são agrupamentos, pirâmides, ou redes baseadas em relações personalizadas sustentadas por trocas generalizadas.
Suas unidades disputam o controle de recursos em um dado território, utilizando-se de mecanismos de troca.
Os arranjos hierárquicos no interior da rede estão baseados em consentimento individual, mas são estruturados de acordo com as leis em vigor.
A participação nas redes não está codificada em nenhum tipo de regulamento formal.
A proposta de Reforma de Estado no Brasil sugere a mudança do papel do Estado, de forma que este teria de lidar com quatro setores principais, a saber:
Núcleo Estratégico, Serviços Não-exclusivos, Atividades Exclusivas, Produção de Bens e Serviços para o Mercado
Produção de Mercadorias exclusivamente pelo Estado, Produção de Serviços pelo Mercado; Atividades Exclusivas, Núcleo Estratégico
Núcleo Estratégico; Atividades Exclusivas, Produção de Bens e Serviços para o Estado; Serviços Exclusivos
Produção de Mercadorias exclusivamente pelo Estado, Serviços para o Mercado; Atividades Exclusivas, Núcleo Estratégico
Núcleo Estratégico, Serviços Exclusivos, Atividades Exclusivas, Produção de Bens e Serviços para o Mercado
São instrumentos de políticas públicas:
doações, campanhas, eleições, plebiscitos e referendos
política monetária, política fiscal e política econômica
propaganda, linhas de crédito, recursos humanos e legislação
alianças partidárias, legislação, propaganda e coerção
A intermediação de interesses pode assumir diferentes formas. São características do corporativismo todas as afirmações abaixo, exceto:
As unidades constitutivas estão organizadas em número limitado de categorias singulares.
As unidades são compulsórias, não-competitivas, hierarquicamente ordenadas e facilmente diferenciadas.
As unidades existem apenas enquanto são reconhecidas ou permitidas (senão criadas) pelo Estado.
O corporativismo se sustenta na garantia de um deliberado monopólio de representação dentro de suas categorias respectivas, em troca de observância de alguns controles na seleção de líderes e na articulação de demandas e apoios.
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