Questões de Ciência Política do ano 2009

As políticas e os programas públicos são concebidos considerando critérios de maior focalização ou universalização. Assinale a opção que apresenta corretamente o rol de políticas ou programas públicos brasileiros mais aderentes ao critério de universalização.

• A.

  Programa Nacional de Reforma Agrária, Bolsa Família, Sistema Único de Saúde (SUS).

• B.

  Programa Nacional de Reforma Agrária, PROUNI, Política de Concessão de Benefícios Previdenciários.

• C.

  Bolsas CAPES, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Programa Nacional do Livro Didático.

• D.

  Segurança Pública, Política Nacional do Salário Mínimo, Sistema Único de Saúde (SUS).

• E.

  Bolsa Família, Segurança Pública, PROUNI.

Cidadania é, essencialmente, a consciência de direitos e deveres e o exercício da democracia: direitos civis, direitos sociais, direitos políticos. Acerca dos temas cidadania e ética, julgue os itens que se seguem.

A cidadania moderna é construída a partir de processos de acumulação de direitos por parte dos integrantes de uma sociedade, o que leva, em contrapartida, ao aumento das limitações do Estado e à incorporação de camadas cada vez mais amplas da população à condição de cidadãos.

• C. Certo
• E. Errado

Comportando a interação de estruturas descentralizadas e modalidades inovadoras de parcerias entre estatais e organizações sociais ou empresariais, a abordagem de redes de políticas públicas se constitui em uma recente tendência da administração pública em nosso país. Sua proliferação, porém, acarreta vantagens e desvantagens à sua gestão. Como desvantagem, podemos citar o fato de que as redes:

• A.

  propiciam o desenvolvimento de uma gestão adaptativa.

• B.

  garantem a presença pública sem a necessidade de criação ou aumento de uma estrutura burocrática.

• C.

  possibilitam a definição de prioridades de uma maneira mais democrática.

• D.

  dificultam a prestação de contas dos recursos públicos envolvidos, por envolver numerosos atores governamentais e privados.

• E.

  garantem a diversidade de opiniões sobre o problema em questão, por envolverem mais atores.

A respeito de planejamento e avaliação de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A rotina administrativa caracteriza-se como exemplo típico de planejamento estratégico, necessário para o funcionamento da política pública.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de planejamento e avaliação de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

Na elaboração de políticas públicas, o gestor deve considerar que, no planejamento estratégico, a análise dos stakeholders está contida no diagnóstico do ambiente externo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de planejamento e avaliação de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

Ao utilizar a avaliação do marco zero, o auditor de um projeto social garante o máximo de proximidade às reais necessidades e expectativas dos futuros usuários, e essa avaliação deve ocorrer antes da instalação desse programa social.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de planejamento e avaliação de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

Ao utilizar a avaliação de produto ou somativa, o auditor de um programa social está, durante o processo de implementação, provendo os gestores de informações necessárias, a fim de promover mudanças no programa.

• C. Certo
• E. Errado

O Estado do Bem-Estar Social, também denominado Welfare State, caracteriza-se

• A.

  pelo denominado "Estado mínimo", com atuação apenas na preservação da propriedade e da segurança.

• B.

  pela função de fomento da iniciativa privada nas áreas de interesse social, em substituição à atuação direta do Estado.

• C.

  pela intervenção direta no domínio econômico, com vistas à produção de bens e serviços à população.

• D.

  pela intervenção direta apenas em setores essenciais, como saúde e educação, e fomento à iniciativa privada para atuação em atividades próprias de mercado.

• E.

  pelo "enxugamento" da máquina administrativa, busca de estabilidade fiscal e transparência nos gastos públicos.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do processo de democratização do Brasil, além das características atuais de sua política externa, julgue os itens seguintes.

Embora indireta, a eleição de Tancredo Neves e José Sarney mobilizou a opinião pública brasileira e, na campanha, não faltaram comícios, cobertura da imprensa e material publicitário.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a avaliações de políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

Alguns autores tentam diferenciar avaliação de políticas públicas de outras modalidades de avaliação, designando-a como avaliação política e análise de políticas públicas. Segundo eles, a avaliação política se dedica a analisar o processo de tomada de decisão que resulta na adoção de determinado tipo de política pública, enquanto a análise de políticas públicas refere-se ao exame da engenharia institucional e dos traços constitutivos dos programas.

• C. Certo
• E. Errado