Questões de Comércio Internacional

Entre os macro-objetivos previstos pela Estratégia Brasileira de Exportações 2008-2010, NÃO se inclui:

• A.

  aumentar o número de produtos importados.

• B.

  aumentar a competitividade da base exportadora brasileira.

• C.

  ampliar o acesso a mercados.

• D.

  incrementar a exportação de serviços.

Júlio participará de uma feira internacional de artesanato na Inglaterra. Para isso, procurou a Secex para saber a melhor maneira de enviar seus produtos para essa terra.

Considerando que Júlio tem uma microempresa, o regime aduaneiro especial indicado para esse caso é:

• A.

  drawback.

• B.

  entreposto aduaneiro.

• C.

  exportação temporária.

• D.

  loja franca.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) considera exportação financiada a operação cujo prazo de pagamento, em regra, é maior do que

• A.

  120 dias.

• B.

  180 dias.

• C.

  240 dias.

• D.

  360 dias.

Entre os mecanismos de defesa comercial utilizados no comércio internacional, o que se refere à introdução de um bem no mercado doméstico, inclusive sob as modalidades de drawback, a preço de exportação inferior ao valor normal, é conhecido como

• A.

  antidumping.

• B.

  medida compensatória.

• C.

  salvaguarda.

• D.

  subsídio.

Considere a seguinte situação hipotética.

Dois países finalizaram as tratativas referentes ao acordo que prevê a eliminação progressiva e recíproca dos gravames e de outros obstáculos incidentes sobre os produtos negociados entre eles. Ficou acordado que, afora as mudanças necessárias em suas respectivas políticas comerciais para a plena consecução daquele objetivo, cada país definirá livremente o tratamento tarifário e o tarifário a ser aplicado às importações provenientes de terceiros países.

Considerando essa situação do ponto de vista da integração econômica, é correto afirmar que a fase a que se refere o acordo realizado entre os dois países é o(a)

• A.

  Mercado Comum.

• B.

  União Aduaneira.

• C.

  União Econômica.

• D.

  Zona de Livre Comércio.

Assinale a opção que apresenta as modalidades de licenciamento compreendidas no sistema administrativo das importações brasileiras.

• A.

  Dispensadas de Licenciamento, Licenciamento Automático e Licenciamento Não Automático.

• B.

  Dispensadas de Licenciamento, Licenciamento Consignado e Licenciamento Inconsignado.

• C.

  Licenciamento Automático, Licenciamento Restrito e Licenciamento Irrestrito.

• D.

  Licenciamento Não Automático, Licenciamento Absoluto e Licenciamento Relativo.

Em relação às operações de comércio exterior, julgue os itens que se seguem.

O fornecimento de mercadorias destinadas ao uso e consumo a bordo de embarcações ou aeronaves de tráfego internacional não constitui operação de exportação para efeitos fiscais.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o texto de Marlon Tomazette como referência inicial, julgue os itens a seguir, segundo o disposto no Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

Uma das funções da OMC é cooperar, no que couber, com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e com os órgãos a eles afiliados, visando alcançar maior coerência na formulação das políticas econômicas em escala mundial.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o texto de Marlon Tomazette como referência inicial, julgue os itens a seguir, segundo o disposto no Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

A estrutura da OMC prevê um Conselho do Grupo Comum, que se reúne para desempenhar as funções do Órgão de Solução de Controvérsias estabelecido no entendimento sobre solução de controvérsias.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o texto de Marlon Tomazette como referência inicial, julgue os itens a seguir, segundo o disposto no Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

A OMC tem personalidade legal e recebe de seus membros a capacidade legal necessária para exercer suas funções. Entretanto, não pode concluir acordo de sede.

• C. Certo
• E. Errado