Questões de Comércio Internacional

Tomando o texto como referência inicial, julgue os seguintes itens, relacionados ao surgimento e desenvolvimento do conceito de Terceiro Mundo.

A idéia de Terceiro Mundo é um construto a-histórico, universal, de valor conceitual próprio, visto que reflete, de forma precisa, a uniformidade dos países do Sul.

• C. Certo
• E. Errado

Tomando o texto como referência inicial, julgue os seguintes itens, relacionados ao surgimento e desenvolvimento do conceito de Terceiro Mundo.

Ainda antes das relações internacionais da globalização, houve movimentos das elites dos países recémdescolonizados no sentido da criação de frente comum dos países em desenvolvimento

• C. Certo
• E. Errado

Quanto a operações de comércio exterior, julgue o item subseqüente.

Sabendo-se que, em 2006, o Brasil importou US$ 91,4 bilhões e exportou US$ 137,5 bilhões, conclui-se que a corrente de comércio correspondeu a +US$ 46,1 bilhões.

• C. Certo
• E. Errado

Nas operações de importação com regime de "drawback"

• A. haverá isenção de ICMS desde que os estabelecimentos participantes da operação estejam localizados em unidades distintas da Federação.
• B. terá regime simplificado de tributação o ICMS.
• C. haverá isenção de ICMS sobre todas as mercadorias importadas nesta condição.
• D. se aplica a isenção de ICMS às mercadorias beneficiadas com suspensão dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.
• E. se aplica a isenção de ICMS às mercadorias das quais resultarem, para exportação, produtos industrializados e operações realizadas com álcool.

Em relação ao câmbio e ao comércio internacional podemos afirmar que:

• A. a taxa de câmbio real é uma variável observável.
• B. a relação de troca é uma medida do poder aquisitivo das exportações em termos de importações.
• C. a taxa de câmbio real para o país X pode ser obtida apenas pela consideração de um índice de preço do país X e a taxa de câmbio nominal.
• D. a taxa de câmbio nominal retrata apenas as mudanças de preços dos produtos produzidos pelos países que comercializam entre si.
• E. a taxa de câmbio é fixa quando o sistema financeiro fixa seu valor previamente.

Em relação ao mercado financeiro internacional, podemos afirmar que:

• A.

  a mobilidade de capital depende apenas das legislações dos países onde os capitais se movimentam.

• B.

  a teoria da paridade dos juros declara que dois ativos com o mesmo risco devem ter o mesmo retorno.

• C.

  a paridade coberta dos juros admite que os investidores não se valem dos mercados futuros para se protegerem dos riscos cambiais.

• D.

  a condição de arbitragem dos juros não cobertos não leva em consideração a taxa de câmbio esperada.

• E.

  todos os riscos para um investidor típico podem ser eliminados apenas pela aplicação da regra de arbitragem dos juros cobertos.

Em relação às hipóteses da teoria de Heckscher-Ohlin, simplificada para dois países que comercializam entre si, qual das alternativas abaixo não lhe diz respeito:

• A.

  as tecnologias de produção são idênticas nos dois países.

• B.

  a função de produção de X (bem produzido pelo país X) é intensiva em trabalho e a função de produção de M (bem produzido pelo país M) é intensiva em capital

• C.

  no Pais X o trabalho é relativamente abundante e no país M o capital é relativamente abundante.

• D.

  as preferências dos consumidores são iguais nos dois países.

• E.

  requer-se a teoria do valor trabalho para ambos os países envolvidos.

O capítulo III do Regulamento de Licitações e de Contratos do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil, dispõe sobre as modalidades, limites e tipos de licitação. Com relação à validade da licitação, assinale a alternativa correta.

• A. A validade da licitação não ficará comprometida, na modalidade de convite, pela não apresentação de no mínimo 5 (cinco) propostas.
• B. A validade da licitação ficará comprometida, na modalidade de convite, se não forem apresentadas, no mínimo, 5 (cinco) propostas.
• C. A validade da licitação ficará comprometida, na modalidade de convite, pela impossibilidade de convidar o número previsto para a modalidade em face da inexistência de possíveis interessados na praça.
• D. A validade da licitação não ficará comprometida, na modalidade de convite, pela impossibilidade de convidar, no mínimo, 3 (três) concorrentes para a modalidade em face da inexistência de possíveis interessados naquela praça.
• E. A validade da licitação não ficará comprometida, na modalidade por pregão, se inviabilizada a fase de lances verbais, em razão da apresentação e/ou classificação de apenas duas propostas escritas.

A legislação brasileira, apesar das profundas modificações ocorridas no passado recente, não sofreu qualquer alteração no que concerne aos contratos internacionais, permanecendo válida norma estabelecida em 1942. Assinale a alternativa correta em relação ao tema

• A.

  Um contrato é reputado internacionalmente quando todos os seus elementos se conectam a um único ordenamento jurídico nacional

• B.

  Em países de regime jurídico descentralizado, em que cada Estado membro possui suas próprias normas civis e/ou comerciais, esse contato simultâneo em tudo se assemelha ao contrato internacional, porém não pode ser qualificado de internacional.

• C.

  Uma das preocupações em contratos internacionais é verificar se as partes escolheram o foro competente, que deve ser sempre país com independência judiciária e legal para julgar os conflitos passíveis de acontecer.

• D.

  No Brasil, a norma jurídica a ser considerada pelo Poder Judiciário, em relação aos contratos internacionais, estabelece que "para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a Lei Geral das Nações Unidas, estabelecida em comum acordo pelos seus países-membros".

• E.

  Segundo o critério do Lugar da Execução, a obrigação resultante do contrato deve ser disciplinada pela lei vigente no lugar de origem dos bens e serviços, pois é nesse lugar que a obrigação revela a sua eficácia

O capítulo VI do Regulamento de Licitações e de Contratos do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil – APEX-Brasil, dispõe sobre o procedimento, a impugnação do julgamento das propostas e dos recursos. No tocante aos recursos, assinale a alternativa incorreta.

• A. O provimento de recursos pela autoridade competente importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
• B. Os recursos terão efeito suspensivo.
• C. Os recursos serão julgados no prazo de até 5 (cinco) dias, contados da data final para sua interposição, pela autoridade competente ou por quem esta delegar competência.
• D. Dos resultados da fase de habilitação e do julgamento da licitação caberão recursos fundamentados, dirigidos à autoridade competente indicada no instrumento convocatório, por intermédio da comissão de licitação, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis e, no caso de convite e pregão de 2 (dois) dias úteis, pelo licitante que se julgar prejudicado.
• E. Os recursos serão julgados no prazo de até 10 (dez) dias, contados da data final para sua interposição, pela autoridade competente ou por quem esta delegar competência.