Questões sobre Participações Societárias

Julgue os itens que se seguem, acerca da contabilidade nos termos da Lei das S.A.

Na aquisição de ações de investimento permanente com ágio, o valor do ágio deve ser apropriado integralmente em despesa no período da aquisição, mesmo que a aquisição tenha sido feita com base no valor de mercado dos títulos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da consolidação de demonstrações contábeis e da avaliação e contabilização de investimentos societários de companhias abertas no país, julgue os itens abaixo.

Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da porcentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da consolidação de demonstrações contábeis e da avaliação e contabilização de investimentos societários de companhias abertas no país, julgue os itens abaixo.

Consideram-se coligadas duas sociedades quando uma participa com 5% ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da consolidação de demonstrações contábeis e da avaliação e contabilização de investimentos societários de companhias abertas no país, julgue os itens abaixo.

Considera-se relevante o investimento quando o seu valor contábil em cada coligada for igual ou superior a 5% do patrimônio líquido da investidora.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação societária, julgue os itens abaixo.

De acordo com a legislação fiscal, podem ser excluídos do lucro líquido para determinação do lucro real (tributável) resultados positivos de participações societárias avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Pelas normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, deverá ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial o investimento relevante em cada coligada e/ou em sua equiparada, quando a investidora tenha influência na administração ou quando a porcentagem de participação, direta ou indireta da investidora, representar:

• A. 10% (dez por cento) ou mais do capital social da coligada;
• B. 15% (quinze por cento) ou mais do capital social da coligada;
• C. 30% (trinta por cento) ou mais do capital social da coligada;
• D. 25% (vinte e cinco por cento) ou mais do capital social da coligada;
• E. 20% (vinte por cento) ou mais do capital social da coligada.

Quando uma empresa possui controlada no exterior, para efeito de consolidação dos demonstrativos contábeis:

• A. deve-se converter diretamente todos os saldos das demonstrações contábeis da controlada para moeda nacional, utilizando-se a taxa corrente, independentemente da sistemática contábil adotada pela mesma;
• B. as demonstrações contábeis da controladora devem ser convertidas em moeda estrangeira de forma a tornar mais clara a análise do balanço consolidado;
• C. devem ser efetuados, caso necessário, ajustes nos demonstrativos da controlada, de forma que os critérios contábeis sejam uniformes, antes de se efetuar a conversão dos demonstrativos;
• D. só deverá ser procedida a consolidação e a conseqüente conversão se a controladora detiver mais de 50% das ações da controlada, bastando, em caso contrário, a inclusão de uma nota explicativa;
• E. os demonstrativos contábeis da controlada devem ser convertidos integralmente pela taxa média de conversão verificada no exercício.

Em relação às joint-ventures caracterizadas como entidades controladas em conjunto, é correto afirmar que:

• A. o método recomendado pela CVM para reconhecimento dos investimentos é a consolidação proporcional;
• B. o método recomendado pela CVM para reconhecimento dos investimentos é a equivalência patrimonial;
• C. não há necessidade de se eliminar os lucros não realizados em transações entre os venturers e a joint- venture;
• D. a figura dos minoritários na consolidação de uma controladora com sua joint-venture controlada não é eliminada no método de consolidação proporcional;
• E. a aquisição de imobilizado para a joint-venture deve ser registrada contabilmente respectivamente pelos venturers de acordo com os seus percentuais de participação na joint-venture.

Texto IV – questões de 19 a 21

Considerando o texto IV, julgue os itens abaixo, relativos às contas do balancete de verificação da empresa Kampa Ltda. apresentadas nesse texto.

A existência de conta "pró-labore", que representa valores pagos aos sócios, contraria o princípio da entidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a contabilidade, julgue os itens a seguir.

Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários que não sejam classificados como investimentos, deverão ser avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor; serão excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, e será admitido o aumento do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos.

• C. Certo
• E. Errado