Questões sobre Participações Societárias

As perdas permanentes em investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial são denominadas de perdas efetivas, segundo a Instrução CVM 247/96, quando provenientes de:

• A.

  Eventos que possam indicar perda total de créditos contra coligadas e controladas.

• B.

  Perdas resultantes do processo de produção industrial de controladas e coligadas não provisionadas.

• C.

  Eventos que possam prever perda parcial ou total do valor contábil do investimento.

• D.

  Eventos que resultarem em perdas não provisionadas pelas coligadas e controladas em suas demonstrações contábeis.

• E.

  Situação de elevado risco de paralisação de operações de coligadas ou controladas.

De acordo com a Instrução CVM 247/1996 é considerada controlada:

• A.

  uma empresa que participa indiretamente de outra com até 10% do capital total e o valor contábil do investimento não excede a 5% do patrimônio líquido da investidora.

• B.

  uma empresa que participa diretamente da outra com até 10% do capital total e o valor contábil do investimento não excede a 5% do patrimônio líquido da investidora.

• C.

  filial ou escritório no exterior, sempre que os ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de legislação específica.

• D.

  uma empresa que participa indiretamente da outra com até 5% do capital preferencial e o valor contábil do investimento não excede a 8% do patrimônio líquido da investidora.

• E.

  filial ou agência de investida localizada no país cuja participação societária da investidora seja de até 5% do capital votante e o valor contábil do investimento é inferior a 10% do seu patrimônio líquido.

Poderá deixar de ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial:

• A.

  o investimento em coligada no valor contábil superior a 20% do patrimônio líquido da investidora.

• B.

  o investimento indireto em outra empresa com valor contábil superior a 20% do capital votante da investida.

• C.

  o investimento indireto em empresas, com valor contábil superior a 30% do capital votante da investida que apresente prejuízos em dois períodos subseqüentes.

• D.

  o investimento em sociedades controladas ou coligadas que apresentar efetiva e clara evidência de perda de continuidade.

• E.

  o investimento direto em empresas, com valor contábil superior a 30% do capital votante da investida que apresente prejuízos em três períodos subseqüentes.

Utilizando as informações contidas no quadro de composição acionária das companhias, responder às questões de nº 06 a 13.

As empresas em questão formam um grupo de empresas, localizadas em diversos estados brasileiros e possuem como atividade principal a extração, beneficiamento, industrialização e comercialização de mármores, granitos e pedras de diversos tipos; sua empresa holding é a Cia. ITA. Se essa empresa é a investidora direta das empresas Itararé e Itacolomi, indique o percentual máximo de participação direta, no capital da empresa Itacolomi, que a Cia. Ita poderia ter:

• A.

  100%

• B.

  88%

• C.

  52%

• D.

  40%

• E.

  20%

Utilizando as informações contidas no quadro de composição acionária das companhias, responder às questões de nº 06 a 13.

O valor nominal unitário das ações da Cia. Itaipu é R$2,00; em março de 2002 a empresa aumenta o seu capital ordinário em 60.000 ações ordinárias para subscrição apenas no mercado primário. A Cia. Itararé subscreve e integraliza nessa operação o valor de R$60.000,00; esse fato contábil gera:

• A.

  um fato contábil misto aumentativo na contabilidade da investida.

• B.

  um percentual de participação maior da investidora na investida.

• C.

  a identificação da perda do controle indireto da Cia. Ita.

• D.

  o reconhecimento de uma perda de capital pela investidora.

• E.

  o registro de um ganho de capital pela Cia. Itararé.

A divulgação de transações e/ou fatos relevantes realizadas entre partes relacionadas torna-se dispensável quando

• A.

  ocorrer dependência tecnológica ou financeira entre as companhias relacionadas.

• B.

  referir-se a operações de mútuo ocorridas entre controladas e controladoras sendo ambas companhias abertas.

• C.

  se tratar de acordo entre empresas estabelecendo preço de transferência diferenciado do normalmente praticado no mercado.

• D.

  da saída de sócio que mantenha, com a companhia, contrato de colaboração operacional ou tecnológica.

• E.

  da existência de empresa com alto grau de dependência tecnológica de outra empresa localizada em outro país.

São denominadas sociedades controladas em conjunto

• A.

  as sociedades nas quais nenhum acionista possua direitos de sócio que lhe assegure de modo permanente preponderância nas deliberações sociais ou poderes de eleger ou destituir a maioria dos administradores.

• B.

  as associações de empresas constituídas sob a forma de consórcios, com finalidade própria e determinada por estatuto nas quais o valor contábil investido por seus investidores tenha o mesmo percentual.

• C.

  o conjunto de sociedades desobrigadas da elaboração das demonstrações contábeis consolidadas por não serem companhias abertas mesmo que as participações societárias dos acionistas sejam de idêntico valor.

• D.

  as associações de investidores constituídas na forma de participação recíproca com finalidade própria determinada por estatuto ou contrato social com prazo de vida útil determinado.

• E.

  as associações de investidores constituídas na forma de consórcio cujo patrimônio líquido seja respaldado apenas por disponibilidades e possua finalidade própria determinada por estatuto ou contrato social com prazo de vida útil determinado.

De acordo com o disposto na Instrução CVM 319/1999, nas operações de fusão de companhia controladora com controlada, o cálculo da relação de substituição das ações dos acionistas controladores, deverá:

• A.

  avaliar em qualquer circunstância a cotação das ações preferenciais em bolsa.

• B.

  incluir o saldo do ágio pago na aquisição da controlada.

• C.

  eliminar o saldo do ágio pago na aquisição da controlada.

• D.

  inserir o saldo do ágio pago na aquisição da controladora.

• E.

  incluir o valor do ágio pago favorecendo diretamente as ações preferenciais.

De acordo com o disposto na Instrução CVM 319/1999, nas operações de incorporação de companhia aberta por sua controladora, ou desta por companhia aberta controlada, o cálculo da relação de substituição das ações dos acionistas controladores, deverá:

• A.

  excluir o saldo do ágio pago na aquisição da controlada.

• B.

  incluir o saldo do ágio pago na aquisição da controlada.

• C.

  favorecer com a inclusão do ágio pago nas ações de menor valor unitário.

• D.

  inserir o saldo do ágio pago na aquisição da controladora.

• E.

  incluir o valor do ágio pago favorecendo diretamente as ações preferenciais.

De acordo com a figura apresentada pode-se afirmar que

• A.

  a Cia. G é controlada indireta da Cia. B.

• B.

  as empresas "C" e "I" são controladas da Cia. A.

• C.

  a Cia. A participa indiretamente na Cia. I com 9%.

• D.

  a participação indireta da Cia. A na Cia. H é de 51%.

• E.

  a participação indireta da Cia. A nas empresas "F" e "H" é idêntica.