Questões sobre Participações Societárias

Com relação à contabilidade de uma companhia aberta, julgue os seguintes itens.

O montante correspondente ao deságio proveniente da aquisição/subscrição de sociedade controlada, quando decorrente de expectativa de resultado futuro, deverá ser divulgado em conta apropriada de resultados de exercícios futuros, no balanço individual da controladora.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, acerca de aspectos de contabilidade.

A aquisição, por R$ 2 bilhões, do controle acionário de uma companhia cujo valor de patrimônio líquido do investimento seja de R$ 1,5 bilhão implicará o registro de um ganho com a equivalência patrimonial de R$ 500 milhões no momento da compra.

• C. Certo
• E. Errado

O noticiário internacional tem divulgado casos de fraudes de proporções astronômicas envolvendo empresas como ERON e WorldCom. Essas fraudes estariam ligadas a mecanismos de manipulação do mercado de ações ou à distribuição fraudulenta de lucros. A intensidade da crise obrigou os especialistas em mercado de ações a rever inúmeros conceitos, haja vista a crise gerada a partir da divulgação de referidos atos de fraude. No Brasil, a Lei das S. A. tem sofrido constantes alterações, de modo a adaptá-la às reais necessidades do mercado. Acerca desse tema, e considerando as regras vigentes no país, julgue os itens abaixo. É lícita a distribuição de lucro à custa da redução do capital social.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com base nos dados apresentados no texto CE-II, julgue os itens abaixo, acerca do balanço consolidado, considerando não existirem lucros a realizar entre controladora e controlada.

A participação minoritária deve ficar com um valor inferior a R$ 32.000.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com base nos dados apresentados no texto CE-II, julgue os itens abaixo, acerca do balanço consolidado, considerando não existirem lucros a realizar entre controladora e controlada.

Os dividendos passivos devem apresentar um saldo inferior a R$ 36.000.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contribuição social sobre o lucro, participações governamentais, conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira e operação de joint venture, julgue os itens a seguir.

Em uma operação de joint venture de que resulte o controle conjunto, nenhuma das controladoras poderá consolidar a controlada.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no quadro demonstrativo de lucros acumulados de uma sociedade anômina do ramo de navegação, apresentado acima, julgue os itens que se seguem.

Os dividendos declarados deverão ser registrados a débito das disponibilidades.

• C. Certo
• E. Errado

O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O sócio-gerente poderá ser responsabilizado solidariamente pela dívida fiscal, uma vez que a supressão tributária foi dolosa.

• C. Certo
• E. Errado

O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No caso de a sociedade vir a ser incorporada por outra empresa, a incorporadora responderá pelos tributos devidos, inclusive pela multa punitiva.

• C. Certo
• E. Errado

O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A responsabilidade pelo pagamento dos tributos poderá ser redirecionada na pessoa do irmão que continuou os negócios para atingir seus bens particulares.

• C. Certo
• E. Errado