Questões de Contabilidade Pública

Julgue os próximos itens à luz dos preceitos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. O lançamento contábil da aquisição de veículo a prazo, por um ente público, caracteriza-se como uma variação patrimonial quantitativa por ser de caráter compensatório.

• C. Certo
• E. Errado

Os atos administrativos são os que não provocam alterações nos elementos do patrimônio ou do resultado, portanto, não são de interesse da contabilidade. Os fatos administrativos são os que provocam alterações nos elementos do patrimônio ou do resultado, portanto, interessam à contabilidade. “Uma empresa pagou, em atraso, uma obrigação tributária. A mesma já estava registrada em seu Passivo. O pagamento teve que ser realizado acrescentando os respectivos acréscimos legais.” Essa operação caracteriza‐se como um fato contábil

• A. permutativo.
• B. misto diminutivo.
• C. modificativo diminutivo.
• D. compensativo aumentativo.

De acordo com os dados mostrados na tabela, o montante de variações em outros resultados abrangentes, em reais, é de

• A. 4.000.
• B. 3.900.
• C. 2.400.
• D. 900.
• E. 4.900.

Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

Se, em 2/1/2010 — início do terceiro ano de uso do software —, o valor de mercado do software tiver sido de R$ 50.000,00, então foi reconhecida uma perda por irrecuperabilidade no valor de R$ 3.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens à luz dos preceitos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. Situação hipotética: Para viabilizar a melhoria das condições de saúde da população, o prefeito de determinado município incluiu em seu plano plurianual a construção de uma unidade de pronto atendimento em saúde. Assertiva: Nesse caso, ao promover a classificação programática dessa ação de governo, o prefeito deverá classificar a construção da edificação na categoria de atividades, visto que a obra será o resultado de um produto necessário à manutenção da ação do governo.

• C. Certo
• E. Errado

O Plano Plurianual é um programa de trabalho elaborado pelo Executivo para ser executado no período correspondente a um mandato político, a ser contado a partir do exercício financeiro do próximo mandato. O instrumento para elaboração do Plano Plurianual que organiza a atuação governamental e articula o conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum e preestabelecido, mensuradas por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual, visando a solução de um problema ou o atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade é chamado de

• A. controle.
• B. objetivos.
• C. programas.
• D. diretrizes de governo.

A respeito da classificação e realização das variações patrimoniais, assinale a opção correta.

• A. A contratação de operação de crédito em moeda estrangeira para pagamento no longo prazo ensejará o registro de uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
• B. A baixa de um bem de uso considerado inservível não representa uma variação patrimonial.
• C. A extinção de um passivo, em razão do seu pagamento, deve ser registrada como uma variação patrimonial quantitativa aumentativa.
• D. Uma variação patrimonial aumentativa deve ser reconhecida no momento da ocorrência do fato gerador do imposto, independentemente de sua arrecadação.
• E. O recebimento de veículo em doação para uso na atividade operacional da entidade pública deve ser registrado como uma variação patrimonial qualitativa.

Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00, um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da entidade.

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue os itens a seguir.

O software em questão deverá ser registrado como ativo intangível da referida instituição, devendo-se registrar sua depreciação mensal de R$ 1.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Despesas orçamentárias são as que estão discriminadas e fixadas no orçamento, estando, por conseguinte, previamente autorizadas pelo Legislativo instituídas pelas normas legais e com adoção pelos três níveis de governos. A classificação da despesa que tem como finalidade delimitar a despesa, definindo‐a pelo maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público é

• A. funcional.
• B. econômica.
• C. institucional.
• D. estrutural programática.

Assinale a opção correta no que diz respeito aos critérios de mensuração de ativos.

• A. Uma nova reavaliação será necessária se o valor justo de um ativo diferir materialmente do seu valor contábil registrado.
• B. O procedimento de redução ao valor recuperável pode substituir o procedimento de depreciação em caso de perda de potencial de serviços de um ativo.
• C. Mesmo que gerem benefícios econômicos futuros, os gastos posteriores ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser reconhecidos como despesas do período.
• D. A impossibilidade de valoração de um ativo intangível obtido a título gratuito impede a sua evidenciação.
• E. A depreciação deve ser aplicada tanto para os elementos patrimoniais tangíveis quanto para bens intangíveis.