Questões de Contabilidade Pública

Julgue os itens subsecutivos, relativos a aspectos contábeis. Em se tratando de exploração de imóvel pertencente à União, o valor referente ao aluguel recebido deverá ser registrado em uma conta contábil de receita de capital, de acordo com o plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às variações patrimoniais e às transações no setor público, sob o aspecto patrimonial, julgue o item subsequente. Caso, na produção de vacinas destinadas à rede pública de saúde, sejam consumidos produtos químicos — que estivessem no estoque de uma entidade pública — no valor de R$ 35.000,00, então esse valor deverá ser registrado como uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.

• C. Certo
• E. Errado

O montante da arrecadação das receitas patrimoniais foi de, em reais,

• A. 310.000,00
• B. 420.000,00
• C. 540.000,00
• D. 630.000,00
• E. 840.000,00

A Autarquia Hospitalar Municipal Dra. Santa Isabel recebeu em doação duas ambulâncias novas do governo do Estado, para remoção de pacientes em estado grave. Considerando a estrutura do sistema contábil, nos termos das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a doação recebida tem registro contábil

• A. no ativo circulante do Balanço Patrimonial.
• B. na receita de capital evidenciada no Balanço Orçamentário.
• C. no passivo não circulante do Balanço Patrimonial.
• D. no subsistema de informações patrimonial.
• E. na receita de capital evidenciada na Demonstração das Variações Patrimoniais.

Texto 1

Uma entidade do setor público mantém um ativo que foi adquirido em Junho de 20x3, por R$16.000 e tem vida útil de cinco anos. Esse ativo é gerador de caixa e o seu valor de uso esperado ao longo da vida útil é R$20.000; em Junho de 20x5, a entidade estimou que, em caso de alienação, o valor obtido seria R$10.000.

Considerando as informações do texto 1 e também que o ativo entrou em uso assim que foi adquirido, é correto afirmar que a depreciação acumulada em Junho de 20x5 na entidade foi de:

• A. 3.200;
• B. 6.400;
• C. 8.000;
• D. 9.600;
• E. 10.000.

m uma escola com problemas de infraestrutura, o conserto de emergência de algumas de suas instalações custou R$ 850,00, dos quais R$ 500,00 foram referentes a materiais pagos com cartão de pagamento do governo federal (CPGF) e R$ 350,00 foram gastos com serviços de engenharia pagos pelo servidor responsável, previamente suprido e habilitado, com dinheiro próprio.

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos relativos a suprimentos de fundos, julgue os itens que se seguem.

No caso de suprimento de fundos por meio do CPGF, no qual o pagamento da fatura do cartão é posterior ao gasto, o empenho da despesa também pode ser posterior ao gasto, desde que feito antes do pagamento da fatura do cartão, devido à possibilidade de inversão das fases da despesa pública, nesse caso.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais, estas transações, tomadas em conjunto, geraram um Resultado Patrimonial em setembro de 2015, em reais,

• A. superavitário em 680.000,00.
• B. deficitário em 80.000,00.
• C. deficitário em 360.000,00.
• D. deficitário em 350.000,00.
• E. superavitário em 520.000,00.

Até 2012, o setor público brasileiro não adotava uma contabilidade patrimonial. Com a obrigatoriedade de adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), os municípios brasileiros precisaram adequar seus procedimentos contábeis até dezembro de 2013, inclusive sob esse aspecto. Nesse contexto, considere que determinado município brasileiro, ao adotar o novo padrão contábil, precisou tomar providências quanto a um computador adquirido em 2012 por R$ 4.000,00 a fim de reconhecer os efeitos da depreciação desse item. Como já havia se passado algum tempo, a base monetária inicial não era mais confiável, portanto, antes de iniciá-la, foi necessário realizar um teste de recuperabilidade. Em 2013 foi realizado o teste e chegou-se a um valor atual de R$ 3.000,00. Com isso, houve:

• A. um período de vida útil remanescente estimada em 4 anos para fins de depreciação;
• B. o registro da redução ao valor recuperável de R$ 1.000,00 com reconhecimento da depreciação acumulada referente a 2012;
• C. um período de vida útil incompatível com a depreciação de equipamentos que se tornam rapidamente obsoletos;
• D. um período de vida útil irrelevante para fins de controle patrimonial, logo sem necessidade de registro da depreciação;
• E. o registro da redução ao valor recuperável de R$ 1.000,00 para iniciar a depreciação com base no valor inicialmente investido.

m uma escola com problemas de infraestrutura, o conserto de emergência de algumas de suas instalações custou R$ 850,00, dos quais R$ 500,00 foram referentes a materiais pagos com cartão de pagamento do governo federal (CPGF) e R$ 350,00 foram gastos com serviços de engenharia pagos pelo servidor responsável, previamente suprido e habilitado, com dinheiro próprio.

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos relativos a suprimentos de fundos, julgue os itens que se seguem.

Com base na urgência da situação, o referido servidor poderá, no primeiro dia útil seguinte ao evento, solicitar ao ordenador de despesas a concessão de suprimento de fundos em seu nome, referente aos serviços de engenharia realizados no valor de R$ 350,00, desde que apresente a nota fiscal válida dos serviços prestados, juntamente com o processo de prestação de contas no prazo estabelecido na concessão.

• C. Certo
• E. Errado

m uma escola com problemas de infraestrutura, o conserto de emergência de algumas de suas instalações custou R$ 850,00, dos quais R$ 500,00 foram referentes a materiais pagos com cartão de pagamento do governo federal (CPGF) e R$ 350,00 foram gastos com serviços de engenharia pagos pelo servidor responsável, previamente suprido e habilitado, com dinheiro próprio.

A respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos relativos a suprimentos de fundos, julgue os itens que se seguem.

Considerando que a concessão do CPGF, feita de acordo com a legislação vigente, tenha sido destinada para a aquisição de materiais em geral, e que tenha sido observado o prazo de aplicação, o pagamento realizado de R$ 500,00 foi adequado para suprimento de fundos.

• C. Certo
• E. Errado