Questões de Contabilidade Pública

De acordo com a Estrutura do Balanço Patrimonial, as Cotas em Tesouraria serão classificadas como

• A. Realizável a longo prazo.
• B. Imobilizado.
• C. Patrimônio Líquido.
• D. Realizável a curto prazo.
• E. Investimentos.

Com o objetivo de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, com a adequada elaboração das demonstrações contábeis, o PCASP possui um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Constituem operações que devem ser identificadas no nível de consolidação com o dígito 1, EXCETO transações:

• A. entre uma entidade que pertence ao OFSS de um ente público e uma organização social;
• B. entre uma entidade que pertence ao OFSS de um ente público e uma empresa estatal independente;
• C. entre entidades que pertencem ao mesmo OFSS, quando não forem utilizados recursos do orçamento;
• D. entre entidades que pertencem a OFSS de entes públicos distintos;
• E. de registro e baixa de ativos, decorrentes de transferência de ativos entre entidades públicas.

No início de 20X1, uma entidade da administração pública adquiriu uma participação em um consórcio público, com influência significativa na gestão do mesmo. Para essa aquisição, a entidade realizou um investimento de R$ 1.860.000,00, que representa uma participação de 40% no capital social do consórcio público, que tem mais três entidades participantes. Após o primeiro ano de atividades do consórcio, foi apurado um resultado de R$ 420.000,00. Considerando que não há lucros não realizados nas operações intercompanhias e nem outros componentes do patrimônio líquido do consórcio, o valor desse investimento na referida entidade a ser apresentado no balanço, ao final de 20X1, é de:

• A. 2.280.000,00;
• B. 2.028.000,00;
• C. 1.860.000,00;
• D. 1.692.000,00;
• E. 1.440.000,00.

A identificação das variações patrimoniais apresentadas no Quadro I permite apurar o resultado patrimonial de:

• A. 88.200;
• B. 125.000;
• C. 233.800;
• D. 242.700;
• E. 397.700.

Uma entidade da administração pública, após a elaboração do balanço da execução da orçamentária de um determinado exercício, apurou uma economia orçamentária de 9%. Sabendo-se que o orçamento apresentou estimativa de R$240 milhões, é correto afirmar que:

• A. a despesa liquidada foi de R$ 218,4 milhões;
• B. a despesa empenhada foi menor do que a despesa fixada;
• C. as receitas arrecadadas superaram as despesas executadas em R$ 21,6 milhões;
• D. houve excesso de arrecadação de R$ 21,6 milhões;
• E. não houve abertura de créditos adicionais no exercício.

Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a classificação do patrimônio público, sob o enfoque contábil, está estruturado nos seguintes grupos:

• A. ativos, passivos e patrimônio líquido.
• B. bens móveis, imóveis e obrigações a pagar.
• C. ativos, passivos e demonstração das variações patrimoniais.
• D. subsistemas orçamentário, financeiro e patrimonial.
• E. ativos e passivos não circulantes e saldo patrimonial.

Com relação à contabilidade pública, julgue os itens que se seguem. O ativo intangível que é alienado ou sobre o qual não se tem mais a expectativa de benefício econômico futuro deixa de se enquadrar no conceito de ativo e deve ser baixado.

• C. Certo
• E. Errado

Os valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis devem ser classificados, no Balanço Patrimonial, como

• A. passivo não circulante.
• B. ativo circulante.
• C. passivo circulante.
• D. realizáveis a curto prazo.
• E. exigíveis a longo prazo.

Com relação à contabilidade pública, julgue os itens que se seguem. O objeto da contabilidade pública é o patrimônio público, que envolve os bens públicos: de uso comum do povo, de uso especial e dominicais.

• C. Certo
• E. Errado

Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, a contabilidade deve registrar a variação patrimonial, resultante ou independentemente da execução orçamentária. No que tange aos regimes da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no Balanço

• A. Orçamentário, a receita orçamentária é reconhecida pelo regime de caixa independentemente do exercício financeiro que ocorreu o fato gerador.
• B. Patrimonial, a receita orçamentária é reconhecida pelo regime de competência e a variação patrimonial aumentativa pelo regime de caixa.
• C. Financeiro, a receita orçamentária é reconhecida pelo regime misto, quando se referir ao fato gerador de exercício financeiro anterior a sua arrecadação
• D. Patrimonial, a receita e a despesa orçamentária são reconhecidas pelo regime de caixa.
• E. Orçamentário, a receita e a despesa orçamentária são reconhecidas pelo regime de competência.