Questões de Contabilidade Pública

O registro e controle de fatos para apuração de indicadores relativos à despesa com pessoal, operações de crédito e disponibilidade de caixa pelo sistema de contabilidade aplicada ao setor público estão relacionados ao aspecto:

• A. de controle;
• B. financeiro;
• C. fiscal;
• D. orçamentário;
• E. patrimonial.

Afeta o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a participação nos Lucros / Resultados (PLR):

• A. anuidade sindical;
• B. despesa com dependentes;
• C. despesa com saúde e educação;
• D. investimento em previdência privada;
• E. pensão alimentícia decorrente de determinação judicial.

Acerca dos princípios de contabilidade aplicados ao setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio da prudência, os componentes patrimoniais devem ser, inicialmente, registrados tendo como base seu custo histórico, expresso em moeda nacional.

• C. Certo
• E. Errado

A partir dos dados dos Quadros I e II, e sabendo-se que 5% das despesas correntes não foram pagas e que, das despesas de capital, a amortização de empréstimos foi integralmente paga no exercício, além de 70% do valor relativo à aquisição de material permanente, o valor das despesas que devem ser inscritas em restos a pagar é:

• A. 27.840,00;
• B. 17.550,00;
• C. 14.565,00;
• D. 10.290,00;
• E. 8.460,00.

De acordo com as informações disponíveis no texto 5 relativas ao Sr. Gabriel, o valor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo ao mês de agosto foi:

• A. calculado com base na quinta faixa de apuração;
• B. calculado com base em todas as faixas de apuração;
• C. isento em relação ao seu provento de aposentadoria;
• D. menor por conta da gestação do seu filho;
• E. calculado com base na alíquota de 22,5%.

Acerca dos princípios de contabilidade aplicados ao setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir. A unidade responsável pela atividade de finanças do Poder Judiciário exercerá a competência de órgão setorial de contabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as informações disponíveis no texto 5 relativas ao Sr. Gabriel, a base de cálculo da sua contribuição devida ao INSS no mês de agosto será:

• A. deduzida da pensão alimentícia devida, sem incluir o salário família;
• B. calculada com a aplicação da alíquota de 11% sobre o salário de contribuição;
• C. deduzida dos proventos de aposentadoria;
• D. acrescida dos proventos de aposentadoria;
• E. escalonada em função das faixas de contribuição com aplicação das alíquotas de 7%, 8% e 11%.

Pode-se afirmar que a Prefeitura apresentou:

• A. Pode-se afirmar que a Prefeitura apresentou:
• B. Superávit corrente de R$ 100.000,00.
• C. Superávit corrente de R$ 150.000,00.
• D. Equilíbrio orçamentário.

Julgue os itens seguintes, acerca do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições e a registro de provisões no setor público. Os tributos a serem registrados devem ser analisados conjuntamente, independentemente da modalidade de lançamento tributário aplicável.

• C. Certo
• E. Errado

Os vínculos concomitantes para fins de remuneração do Sr. Gabriel, conforme exibe o texto 5, facultam a ele:

• A. reduzir sua contribuição ao INSS e o aumento do valor de IRRF;
• B. se eximir da isenção de IRRF prevista às pessoas idosas com mais de 65 anos;
• C. recolher complemento de imposto de renda retido a menor pela empresa XYZ em relação ao seu salário;
• D. recolher IRRF a maior e posteriormente creditar-se para fins de apuração da contribuição ao INSS;
• E. duplicar o teto de isenção do IRRF previsto às pessoas idosas com mais de 65 anos.