Questões de Contabilidade Pública

Julgue os próximos itens, relacionados a receitas e despesas públicas. Embora o lançamento, a arrecadação e o recolhimento sejam estágios da receita pública, é apenas nesse último que ocorre o reconhecimento da receita pública, mediante o cumprimento do regime de caixa das receitas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

O texto 1 retrata uma negociação envolvendo a folha de pagamento em que o direito de sua exploração é cedido a um terceiro para usufruto por um período determinado, apesar de estar sob o controle do ente público por período indeterminado. Nesse contexto, para a Câmara dos Deputados, o ativo representado pela folha de pagamento propriamente dita:

• A. apenas deixará de ser reconhecido como ativo na contabilidade pública nos casos de vacância do servidor;
• B. é mensurado com base em estimativas econômicas;
• C. é um ativo intangível do ente público, reconhecido com base na cessão de sua exploração;
• D. apesar de trazer benefícios econômicos futuros para o ente público, não é reconhecido como ativo na contabilidade;
• E. é um ativo intangível.

A respeito da classificação da despesa pública, julgue os próximos itens. Devem ser classificadas na categoria econômica de despesas de capital, no subtítulo investimentos, as despesas de um ente público com a aquisição de títulos representativos do capital de empresa comercial já constituída e que não represente aumento de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relacionados a receitas e despesas públicas. Como um suprimento de fundos é um adiantamento que deve ser empregado no pagamento de despesas específicas, que deverão ser alvo de uma prestação de contas, a concessão do suprimento gera uma despesa orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

No Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial de uma entidade de direito público, o subgrupo que pode aparecer tanto aumentando como reduzindo o montante do mesmo denomina-se

• A. Adiantamento para futuro aumento de capital.
• B. Reservas de lucro.
• C. Ações / cotas em tesouraria.
• D. Ajustes de Avaliação Patrimonial.
• E. Reservas de capital.

A respeito da classificação da despesa pública, julgue os próximos itens. A classificação institucional da despesa permite a identificação da unidade administrativa responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à contabilidade pública e às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens a seguir. No setor público, o regime contábil reflete uma visão conservadora das finanças públicas e busca o equilíbrio do orçamento público ao estabelecer que a execução das despesas orçamentárias não deve ultrapassar a arrecadação efetiva.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as informações extraídas do Balanço Orçamentário, referentes ao exercício financeiro de 2014, de uma entidade pública:

− Previsão Atualizada da Receita: R$ 9.000.000,00

− Receita Arrecadada: R$ 9.500.000,00

− Despesa Empenhada: R$ 8.700.000,00

− Inscrição de Restos a Pagar em 31/12/2014: R$ 900.000,00

Considere, ainda, as seguintes transações realizadas no exercício financeiro de 2014:

− Devolução de Depósito Caução: R$ 500.000,00

− Pagamento de Restos a Pagar: R$ 1.450.000,00

− Reconhecimento do aumento da Dívida Fundada decorrente de juros incorridos: R$ 60.000,00

Com base nestas informações, o saldo em espécie em 2014, conforme evidenciado no Balanço Financeiro, foi, em reais,

• A. reduzido em 250.000,00.
• B. aumentado em 250.000,00.
• C. reduzido em 1.150.000,00.
• D. reduzido em 310.000,00.
• E. aumentado em 700.000,00.

A respeito da classificação da despesa pública, julgue os próximos itens. Na LOA, a discriminação da despesa, quanto à natureza, deve ser feita, no mínimo, por categoria econômica ou grupo de natureza de despesa.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à contabilidade pública e às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens a seguir. No balanço financeiro devem ser demonstradas as receitas e despesas do período, os saldos do exercício anterior e o saldo que irá para o exercício seguinte, inclusive os pagamentos e recebimentos orçamentários, extraorçamentários e das contas de compensação.

• C. Certo
• E. Errado