Questões de Contabilidade Pública

Julgue os itens que se seguem, a respeito do funcionamento da Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN).

A unidade gestora pode providenciar por iniciativa própria o encerramento das contas-correntes que estiverem sem movimentação por mais de noventa dias.

• C. Certo
• E. Errado

O Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações (MCASP – 2012). O Patrimônio Público compõe-se dos seguintes elementos:

I. Ativo.

II. Passivo.

III. Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial.

IV. Variação Patrimonial.

Estão corretas:

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I e II.

• D.

  I, II, III e IV.

Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.

O registro de crédito não tributário em dívida ativa constitui variação positiva da situação líquida patrimonial do respectivo ente público.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito do funcionamento da Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN).

Os pagamentos para unidades gestoras integrantes da CUTN que possuam termo de cooperação técnica devem ser efetuados por meio de ordem bancária externa ao SIAFI.

• C. Certo
• E. Errado

A Contabilidade aplicada ao setor público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmações seguintes sobre esses subsistemas, de acordo com a NBC T 16.2

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A.

  V – F – F – V – V – F.

• B.

  V – F – V – F – F – V.

• C.

  F – V – F – F – V – V.

• D.

  V – V – V – V – F – F.

• E.

  V – F – V – V – F – F.

Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.

O valor arrecadado com a emissão de títulos da dívida pública é uma receita de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito do funcionamento da Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN).

Os recursos depositados em cheque estarão disponíveis na conta única da unidade gestora no dia útil seguinte ao dia do depósito, independentemente de sua compensação.

• C. Certo
• E. Errado

Uma novidade introduzida na Contabilidade brasileira pela Lei nº 11.638/07 e pelo Pronunciamento CPC nº 1 diz respeito à obrigatoriedade de se reconhecer a perda por irrecuperabilidade, também, para os itens do Ativo Imobilizado e Intangível. Essa novidade é conhecida como

• A.

  trade-off.

• B.

  Fair value.

• C.

  cláusula de covenant.

• D.

  provisão para passivos contigentes.

• E.

  impairment.

Julgue os seguintes itens, a respeito dos objetivos e características do SIAFI.

O SIAFI possibilita que, a qualquer momento, a unidade gestora emita suas demonstrações contábeis.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, a respeito dos objetivos e características do SIAFI.

A diretriz normativa de criação e implantação do SIAFI impôs a unificação dos recursos de caixa dos governos federal, estadual, distrital e municipal com os objetivos de agilizar a programação financeira e aperfeiçoar a utilização dos recursos no âmbito da administração pública.

• C. Certo
• E. Errado