Questões de Contabilidade Pública

Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a opção correta.

• A.

  O subgrupo de contas refere-se ao desdobramento dos grupos em ativo, passivo e patrimônio líquido.

• B.

  No PCASP, as contas são classificadas em patrimoniais, orçamentárias, compensação, custos e de controle.

• C.

  As contas que representam a variação patrimonial diminutiva e aumentativa evidenciam informações de natureza orçamentária correspondente ao subsistema financeiro e de controle.

• D.

  As contas de controles da aprovação e execução do planejamento e orçamento evidenciam informações de natureza patrimoniais, exceto aquelas oriundas dos restos a pagar.

• E.

  O primeiro nível de desdobramento da estrutura básica do PCASP é a classe, que representa a agregação máxima das contas contábeis.

Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.

A fonte pagadora de renda ou dos proventos tributáveis poderá ser instituída em lei como responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda.

• C. Certo
• E. Errado

O valor total das incorporações de ativos ao patrimônio público, em X1 e em milhares de reais, foi

• A.

  5.000,00.

• B.

  5.500,00.

• C.

  6.500,00.

• D.

  8.000,00.

• E.

  9.000,00.

Com relação aos Estágios da Despesa, é correto afirmar que

• A.

  a fixação da despesa representa a programação de pagamentos e o estabelecimento do cronograma mensal de desembolsos.

• B.

  o empenho da despesa pode ser ordinário, global, ou por estimativa.

• C.

  a liquidação tem por objetivo apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, já que a importância exata foi estabelecida no estágio da fixação.

• D.

  a liquidação tem como base os registros efetuados no Livro da Despesa, já que o pagamento foi efetuado nas fases anteriores.

• E.

  o pagamento tem como base os registros efetuados no Livro da Despesa e representa, portanto, a realização da despesa.

Com relação aos componentes patrimoniais, suas variações e sua representação contábil, julgue os itens seguintes.

O valor do ágio pago em uma combinação de negócios em função da expectativa de rentabilidade futura é exemplo de ativo intangível.

• C. Certo
• E. Errado

O valor da inscrição de restos a pagar não processados é a diferença entre a despesa

• A.

  empenhada e despesa paga.

• B.

  liquidada e despesa paga.

• C.

  empenhada e despesa inscrita em restos a pagar processados.

• D.

  empenhada e despesa liquidada.

• E.

  liquidada e despesa empenhada não paga.

Acerca da conceituação, do objeto e do campo de aplicação da contabilidade governamental e do patrimônio e suas variações, julgue os itens subsequentes.

Os subsistemas contábeis devem ser integrados entre si e a outros subsistemas de informações de modo a subsidiar a administração pública com informações sobre o conhecimento da composição e movimentação patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Na classificação por estrutura programática, a despesa com a pavimentação de uma rodovia é classificada como

• A.

  função.

• B.

  subfunção.

• C.

  projeto.

• D.

  atividade.

• E.

  operações especiais.

Determinado órgão público inscreveu em restos a pagar não processados os empenhos referentes a uma obra de reforma em seu edifício sede. Em 1.º de abril do exercício financeiro subsequente, a obra foi iniciada, mas não concluída até trinta de junho do mesmo ano.

Nessa situação hipotética,

• A.

  se a obra estiver incluída no PAC, os restos a pagar poderão ser cancelados.

• B.

  se a inscrição em restos a pagar for cancelada, o pagamento não poderá mais ser reclamado pelo credor.

• C.

  a inscrição em restos a pagar não depende da indicação do ordenador de despesas.

• D.

  a Secretaria do Tesouro Nacional não poderá bloquear os saldos dos restos a pagar em virtude do início das obras.

• E.

  os restos a pagar permanecem válidos e poderão ser pagos mesmo depois de trinta de junho.

A respeito da relação entre o regime orçamentário e o regime contábil, julgue os itens subsequentes.

No âmbito da atividade tributária, pode-se utilizar o momento da realização da receita como referência para o seu reconhecimento.

• C. Certo
• E. Errado