Questões de Contabilidade Pública

No âmbito do setor público, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte, é evidenciada

• A.

  na demonstração das variações patrimoniais do exercício.

• B.

  nos registros contábeis das receitas e despesas do exercício.

• C.

  no balanço financeiro.

• D.

  na demonstração do fluxo de caixa.

• E.

  no balanço orçamentário.

O chefe do Poder Executivo de um determinado ente governamental pretende adquirir o imóvel, cedido por aluguel, onde está instalada a Secretaria de Transportes. Caso venha a se concretizar essa aquisição, a despesa efetuada deverá ser classifi cada, de acordo com a legislação vigente, como:

• A. Transferência de capital
• B. Investimento
• C. Inversão Financeira
• D. Custeio
• E. Transferência Corrente

De acordo com a legislação vigente, a Lei Orçamentária Anual deverá conter a dotação específi ca Reserva de Contingência, que será destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fi scais imprevistos. O seu montante será defi nido, percentualmente, com base na seguinte referência:

• A. Receita Corrente Líquida
• B. Superávit Financeiro do exercício anterior
• C. Total das Receitas de Capital previstas
• D. Receitas Primárias
• E. Receitas Tributárias

Julgue os itens subsecutivos, acerca das etapas e estágios da despesa pública.

Quando o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, o mesmo será anulado totalmente e outro empenho será emitido em nome do credor no valor suficiente para atender a despesa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da rotina de remuneração da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os próximos itens.

Em dias coincidentes com feriados, sábados e domingos, não há remuneração para o saldo existente na conta de aplicação da Conta Única do Tesouro Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Em 31/12/2012 foram extraídos os seguintes dados da contabilidade de um determinado estado da federação:

I - Arrecadação de Receitas:

Tributárias........................................... R$ 54.000

Patrimoniais........................................ R$ 12.000

Serviços................................................ R$ 5.000

Operações de Crédito Internas............ R$ 32.000

Contribuições........................................ R$ 6.000

Alienação de Bens................................ R$ 8.000

II - Transferências Realizadas:

Voluntárias a Municípios..................... R$ 6.000

Cota-parte de ICMS............................ R$ 11.000

Cota-parte de IPVA.............................. R$ 8.000

Com esses dados, o valor da receita corrente líquida apurada no exercício foi igual a:

• A. R$ 92.000
• B. R$ 58.000
• C. R$ 52.000
• D. R$ 46.000
• E. R$ 41.000

Acerca de programação orçamentária e acompanhamento da execução, julgue os seguintes itens.

Quando determinado recurso legalmente vinculado não é executado em seu próprio exercício, a vinculação da receita é descaracterizada no exercício posterior, para facilitar o controle da execução.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, acerca das etapas e estágios da despesa pública.

Na descentralização de créditos orçamentários, a execução da despesa orçamentária deve ser realizada pelo órgão ou entidade recebedora do crédito, e não pelo órgão ou entidade descentralizadora.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos instrumentos de segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e à despesa de suprimento de fundos, julgue os itens subsecutivos.

Para se aumentar a segurança, a conformidade contábil deve ser realizada pelos titulares das unidades gestoras ou por operadores por eles indicados.

• C. Certo
• E. Errado

No fi nal do exercício fi nanceiro de um determinado ente governamental, foram levantadas as seguintes informações:

I- LOA aprovada e executada sem retifi cação durante o exercício foi de R$ 100.000;

II- receitas orçamentárias arrecadadas no montante de R$ 90.000;

III- empenhamento de despesas orçamentárias no valor de R$ 85.000, sendo pagos somente R$ 70.000.

Com essas informações podemos constatar que:

• A. a economia orçamentária foi de R$ 20.000
• B. os Restos a Pagar inscritos no exercício foram de R$ 10.000
• C. foi registrado um excesso de arrecadação de R$ 10.000
• D. houve um acréscimo no caixa de R$ 15.000
• E. houve um superávit de R$ 5.000