Questões de Contabilidade Pública

Acerca das demonstrações contábeis e dos registros aplicados ao setor público, julgue os itens que se seguem.

O registro do recebimento da doação de um veículo exemplifica transação representada pela variação patrimonial quantitativa aumentativa. Esse tipo de transação dá origem a lançamentos contábeis independentes da execução orçamentária, que devem ser realizados no subsistema de informações patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a despesas públicas e dívida passiva.

De acordo com a classificação da despesa segundo a natureza, a reserva de contingência é classificada como outras despesas correntes.

• C. Certo
• E. Errado

No plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) para 2013, as contas desdobram-se em nove níveis, havendo em cada conta, quando necessário, mais níveis do que os dispostos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Na conta 2.1.2.6.1.00.00, constam os juros e encargos financeiros referentes a empréstimos e financiamentos assumidos no exterior e transacionados, em regra, em moeda estrangeira, com vencimento a curto prazo. Em caso de desvalorização da moeda estrangeira em relação à moeda nacional, essa conta é empregada para registrar a devolução de recursos de pagamentos em moeda estrangeira de despesas realizadas pelo agente suprido fora do país.

• C. Certo
• E. Errado

É necessária a celebração de convênios da União com os estados para estabelecer a responsabilidade pela retenção na fonte da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP, nos pagamentos efetuados por suas

• A.

  empresas públicas às pessoas jurídicas de direito privado, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral.

• B.

  autarquias às pessoas físicas, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral.

• C.

  sociedades de economia mista às pessoas jurídicas de direito privado, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral.

• D.

  autarquias às pessoas jurídicas de direito privado, pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral.

• E.

  quias às pessoas jurídicas de direito privado, somente pela prestação de serviços em geral.

De acordo com a NBC TSP 16.1, as unidades contábeis são classificadas em quatro tipos. A unidade contábil que “representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas” é denominada

• A.

  entidade.

• B.

  originária.

• C.

  descentralizada.

• D.

  unificada.

• E.

  consolidada.

Acerca das demonstrações contábeis e dos registros aplicados ao setor público, julgue os itens que se seguem.

Os restos a pagar do exercício corrente devem ser incluídos na receita extraorçamentária, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária, devendo seus impactos ser devidamente evidenciados no balanço orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos à despesa pública.

As inversões financeiras correspondem a um subgrupo da categoria econômica das despesas de capital que corresponde, entre outros exemplos, aos gastos com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.

• C. Certo
• E. Errado

No plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) para 2013, as contas desdobram-se em nove níveis, havendo em cada conta, quando necessário, mais níveis do que os dispostos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os planos de contas dos entes da Federação podem ser detalhados apenas nos níveis posteriores ao nível utilizado na relação de contas do PCASP. A única exceção a essa regra é a abertura do 5.º nível em intra, inter ou consolidação, quando tal conta não existir no PCASP e o ente julgar ser necessário.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito a critérios de avaliação de estoques, depreciações, provisões e operações de empresas comerciais, julgue os itens seguintes.

Na compra de mercadorias para revenda de uma empresa comercial, é debitada a conta ICMS a recuperar.

• C. Certo
• E. Errado

A soma das variações quantitativas diminutivas orçamentárias é de

• A.

  $4.400.

• B.

  $2.400.

• C.

  $2.000.

• D.

  $1.800.

• E.

  $1.000.