Questões de Contabilidade Pública

Com relação ao plano de contas aplicado ao setor público e à conta única do tesouro, julgue o item abaixo.

Os ingressos de recursos na conta única do tesouro ocorrem por meio de documento de arrecadação de receitas federais, da guia de recolhimento da União, da guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao planejamento tributário, assinale a alternativa correta.

• A. A denominação do planejamento tributário refere-se à realização posterior do fato administrativo, pesquisando seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais mais onerosas.
• B. O livro legislação tributária constitui uma introdução ao planejamento tributário, publicado em 1971, sendo obra pioneira do planejamento tributário.
• C. O planejamento tributário envolve a análise das alternativas e das lacunas existentes na legislação, aumentadas por sucessivas alterações da lei.
• D. A relação custo/benefício pode ser avaliada pela iniciativa, por estabilizar a função dos valores envolvidos.
• E. O planejamento tributário tem alternativas legais, válidas somente para as pequenas e médias empresas.

Com referência a despesa pública, julgue os itens subsequentes.

Se, em determinado órgão público, for empenhada despesa, em dezembro de 2013, data em que os bens forem entregues, mas com pagamento para janeiro de 2014, essa situação exemplificará os restos a pagar processados.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, classifique cada uma das finalidades em V (verdadeira) ou F (falsa).

( ) Formular o planejamento estratégico nacional e internacional.

( ) Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

( ) Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

( ) Gerenciar o processo de planejamento, execução e de orçamento federal.

( ) Promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando à compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.

( ) Promover, juntamente com as embaixadas e consulados, a articulação com os Países com tratados de tributação extensiva.

Assinale a classificação correta, de cima para baixo.

• A.

  V, F, V, F, V, V.

• B.

  F, V, V, F, V, F.

• C.

  V, V, F, F, F, V.

• D.

  F, F, V, V, F, F.

• E.

  F, F, F, V, V, V.

Com referência a despesa pública, julgue os itens subsequentes.

verificação do montante de créditos a serem comprometidos com o fornecedor faz parte do estágio da despesa denominado liquidação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca do plano de contas aplicado ao setor público, de acordo com o MCASP.

A aprovação e a execução do planejamento e do orçamento estão entre os registros efetuados em contas com informações de natureza típica de controle.

• C. Certo
• E. Errado

Os órgãos e as entidades da administração pública federal são obrigados a efetuar as retenções na fonte de impostos e as contribuições federais sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral. Com relação a esses assuntos, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas CSLL, COFINS e IR, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, à contribuição social sobre o lucro líquido, à contribuição para o financiamento da seguridade social e ao imposto sobre a renda.

Sobre as importâncias relativas aos serviços pessoais prestados por cooperados ou associados de cooperativas de trabalhos deve ser retido o IR na fonte à alíquota de 1,5%.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à Execução da Receita e Despesa Públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Será classificada como Inversões Financeiras a despesa com a aquisição de um velho edifício, para nele ser instalada de imediato uma repartição pública.

( ) Elemento de despesa tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação.

( ) Os créditos da Fazenda Pública, vencidos e não quitados, deverão ser inscritos em Dívida Ativa, na forma de Legislação específica e em registro próprio, após apurada a sua liquidez e certeza.

 ( ) O Suprimento de Fundos poderá em casos excepcionais ser concedido a servidor público em alcance ou ocupante de cargo em comissão em efetivo exercício no órgão responsável por dois ou mais adiantamentos.

( ) Restos a Pagar são despesas de exercícios encerrados, para os quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, entretanto, poderão ser pagos no momento presente, à custa do orçamento em curso.

Assinale a sequência correta.

• A. V, V, F, V, F
• B. V, F, V, F, F
• C. F, F, V, V, V
• D. F, V, F, F, V

Com relação à execução orçamentária e financeira, julgue os itens que se seguem.

Mesmo os compromissos financeiros financiados por operações de crédito internas e externas ficam subordinados aos limites fixados na programação financeira de desembolso aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a despesa pública, julgue os itens subsequentes.

Uma das características das despesas de exercícios anteriores é que essas despesas são pagas de acordo com a conta dos créditos do exercício em que tenha ocorrido o fato gerador.

• C. Certo
• E. Errado