Questões de Contabilidade Pública

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As variações patrimoniais quantitativas, de acordo com a nova contabilidade aplicada ao setor público, são reconhecidas contabilmente por meio das contas de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) ou de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD). Entre as situações a seguir, indique a única em que se considera realizada uma VPD.

    A) Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, quer pela fruição de serviços por esta prestados.

    B) No recebimento efetivo de doações e subvenções.

    C) Pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros.

    D) Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.

    E) Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.

São características qualitativas incluídas nos relatórios contábeis que tornam a informação útil para os usuários da informação contábil no setor público

    A) a primazia da essência sobre a forma e a contabilidade como base de valor.

    B) a entidade, a continuidade, a oportunidade, o valor original, a competência e a prudência.

    C) a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

    D) a objetividade, a materialidade, a consistência e o conservadorismo.

    E) a imagem fiel e verdadeira, o conservadorismo e a competência.

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), a unidade contábil pode ser entendida como a soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público que resultará em novas unidades contábeis. Entre as opções abaixo, qual NÃO se classifica como unidade contábil?

    A) Originária.

    B) Dependente.

    C) Descentralizada.

    D) Unificada.

    E) Consolidada.

Os objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil no setor público são determinados com base

    A) nas necessidades de informações dos usuários dos relatórios contábeis.

    B) no fluxo das informações que se encontram parametrizadas no sistema contábil.

    C) nas regras de classificação do grau de sigilo de informações.

    D) no decreto de lei de acesso à informação.

    E) no que for autorizado pelos agentes políticos locais.

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações, EXCETO:

    A) Orçamentário.

    B) Patrimonial.

    C) Financeiro.

    D) Custos.

    E) Compensação.

De acordo com a estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil pelas entidades do setor público, constituem entidades do setor público

    A) as empresas estatais independentes.

    B) as autarquias instituídas e mantidas pelos municípios.

    C) as organizações não governamentais (ONG).

    D) as sociedades de propósito específico (SPE).

    E) as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem os seguintes critérios, EXCETO quando:

    A) Corresponderem a valores exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.

    B) Tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo.

    C) Sejam pagos durante o ciclo operacional normal da entidade.

    D) Sejam mantidos essencialmente para fins de negociação.

    E) Estiverem disponíveis para realização e/ou pagamentos imediatos.

Considerando as técnicas orçamentárias e as fases relacionadas à despesa pública, assinale a opção correta.

    A) O empenho de despesa obrigatória pode ser cancelado.

    B) Uma vez empenhado o recurso, o credor possui direito líquido e certo de recebimento dos recursos públicos.

    C) As despesas, uma vez empenhadas, são contabilizadas pelo regime de caixa.

    D) A fase de empenho é aquela na qual o gestor público efetua o pagamento pelos bens ou serviços adquiridos.

    E) Na fase de empenho, é preciso comprovar a contrapartida da entrega do bem ou da realização do serviço público contratado.

A partir do contexto apresentado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

Considerando-se que determinada receita tenha sido arrecadada e permaneça no caixa, integrando o ativo financeiro do ente público ao fim do exercício, e que exista, concomitantemente, despesa empenhada com a ocorrência de fato gerador, mas sem a correspondente liquidação, devera?


I - ser registrado o passivo financeiro correspondente ao empenho, atendidos os demais requisitos legais;


PORTANTO,


II - a receita poderá ser utilizada para abertura de novo crédito.


Em relação às asserções, é correto afirmar que

    A) as duas são falsas.

    B) a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

    C) a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.

    D) as duas são verdadeiras e a segunda conclui a primeira.

    E) as duas são verdadeiras, mas a segunda não conclui a primeira.

Por ocasião da implantação da metodologia de depreciação na contabilidade da área pública, foi necessário reavaliar o valor contábil dos bens públicos em relação ao seu valor justo, gerando-se ganhos ou perdas contábeis. Determinado bem público recebeu uma depreciação de R$ 1.000 em determinado período, possuindo saldo positivo na rubrica que registra a citada reavaliação patrimonial. A parcela de depreciação não associada ao custo histórico do bem é de R$ 300.

No caso desse bem público hipotético, a contabilização da sua depreciação implicará um registro em variações patrimoniais diminutivas

    A) superior a R$ 1.201.

    B) entre R$ 1.101 e R$ 1.200.

    C) entre R$ 1.001 e R$ 1.100.

    D) entre R$ 901 e R$ 1.000.

    E) inferior a R$ 900.

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