Questões de Contabilidade Pública

Acerca da natureza e da estrutura do novo plano de contas aplicado ao setor público, composto por oito classes de contas, julgue os seguintes itens. No momento do fato gerador, a obrigação a pagar que não estiver amparada por crédito orçamentário deve ser registrada em conta de passivo com atributo P (permanente).

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao ativo imobilizado recebido a título gratuito, julgue o item abaixo.

Considerando que não houve desembolso para a aquisição, o ativo imobilizado adquirido a título gratuito deve ser registrado pelo menor valor obtido com base em procedimentos técnicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca dos aspectos conceituais aplicáveis ao Sistema de Informações de Custos do Setor Público e à lógica de registro das contas de consolidação do Plano de Contas Aplicados ao Setor Público, composto por oito classes de contas.

O reconhecimento, pela União, da depreciação de um bem móvel deve ser excluído no processo de consolidação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da natureza e da estrutura do novo plano de contas aplicado ao setor público, composto por oito classes de contas, julgue os seguintes itens. Todas as contas relativas às variações patrimoniais aumentativas e diminutivas devem ser encerradas ao final do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à classificação das contas contábeis do plano de contas aplicado ao setor público, segundo a natureza das informações que evidenciam, julgue os itens subsecutivos.

As contas com informações de natureza orçamentária evidenciam fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público, inclusive restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca dos aspectos conceituais aplicáveis ao Sistema de Informações de Custos do Setor Público e à lógica de registro das contas de consolidação do Plano de Contas Aplicados ao Setor Público, composto por oito classes de contas.

Os principais objetos de custos devem ser identificados a partir das informações extraídas do subsistema referente à natureza de informação de controle.

• C. Certo
• E. Errado

No primeiro exercício financeiro encerrado de determinada entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos:

• impostos lançados no valor de R$ 50.000,00, tendo sido arrecadados 60% desse valor;

• compra de veículo à vista, com recebimento imediato do bem, no valor de R$ 25.000,00;

• recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 20.000,00;

• inscrição em restos a pagar não processados de despesas com serviços de pessoa jurídica no valor de R$ 28.000,00.

Com base nessas informações e considerando a necessidade de o regime orçamentário estar relacionado ao regime contábil, julgue os próximos itens.

Embora represente um fato permutativo, a compra do veículo à vista deve ser reconhecida como despesa orçamentária do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à classificação das contas contábeis do plano de contas aplicado ao setor público, segundo a natureza das informações que evidenciam, julgue os itens subsecutivos.

As contas com informações de natureza patrimonial processam e evidenciam os atos de gestão cujos efeitos podem produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.

• C. Certo
• E. Errado

No primeiro exercício financeiro encerrado de determinada entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos:

• impostos lançados no valor de R$ 50.000,00, tendo sido arrecadados 60% desse valor;

• compra de veículo à vista, com recebimento imediato do bem, no valor de R$ 25.000,00;

• recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 20.000,00;

• inscrição em restos a pagar não processados de despesas com serviços de pessoa jurídica no valor de R$ 28.000,00.

Com base nessas informações e considerando a necessidade de o regime orçamentário estar relacionado ao regime contábil, julgue os próximos itens.

Como os serviços de pessoa jurídica inscritos em restos a pagar representam despesas não processadas, eles não devem ser reconhecidos como despesa orçamentária do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica, grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa. Com base nesta classificação, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.

• B.

  A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.

• C.

  Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária se referem aos juros e encargos da dívida que se trata de um grupo de natureza da despesa.

• D.

  Natureza da Despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.