Questões de Contabilidade Pública

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Patrimônio Público.

• A.

  É o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

• B.

  O Patrimônio Público compõe-se dos seguintes elementos: Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido.

• C.

  O Patrimônio Líquido também é denominado Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial.

• D.

  Quanto à composição do Patrimônio Público, a classificação do ativo e do passivo considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.

• E.

  É o conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliados monetariamente e pertencentes a uma pessoa jurídica.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o Balanço Patrimonial demonstrará no Ativo Circulante:

• A.

  Caixa e Equivalentes de Caixa; Créditos a Curto Prazo; Demais Créditos e Valores a Curto Prazo; Investimentos Temporários; Estoques e Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente.

• B.

  Disponível; Direitos; Estoques e Despesas Antecipadas.

• C.

  Caixa e Equivalentes de Caixa; Direitos e Despesas Antecipadas.

• D.

  Caixa e Bancos; Aplicações Financeiras; Créditos a receber; Investimentos e Despesas Antecipadas.

• E. Bancos; Aplicações Financeiras de Curto Prazo; Créditos a Receber; Almoxarifado e Investimentos Temporários.

Com relação à contabilidade governamental brasileira, julgue os itens que se seguem.

O princípio contábil da entidade não é aplicável ao setor público, em razão da especificidade da administração pública.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a despesas públicas, julgue o seguinte item.

Sob a ótica orçamentária, o ato da liquidação constitui a despesa orçamentária e o passivo financeiro para fins de cálculo do superávit financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

O plano de contas de uma empresa não financeira inclui adiantamentos de contratos de câmbio; benfeitorias em propriedades de terceiros; constituição de provisão para redução a valor recuperável; despesas do exercício seguinte pagas antecipadamente; e empréstimos a longo prazo. Em relação a essas contas, julgue os itens a seguir.

Três dessas contas são patrimoniais, e duas, de resultado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos ao plano de contas único do governo federal.

O resultado diminutivo do exercício é subdividido em resultado orçamentário — despesas orçamentárias, interferências passivas e mutações passivas — e resultado extraorçamentário — despesas extraorçamentárias, interferências passivas e decréscimos patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

No primeiro exercício financeiro de uma entidade do setor público, foram registrados somente os seguintes eventos contábeis.

• Previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 280.000,00.

• Impostos arrecadados no valor de R$ 130.000,00.

• Empenho, liquidação e pagamento de serviços de terceiros no valor de R$ 70.000,00.

• Compra de equipamento para uso da entidade, com recebimento imediato do bem, no valor de R$ 120.000,00, com metade do pagamento à vista e o restante inscrito em restos a pagar.

• Veículo recebido em doação, no valor de R$ 20.000,00.

Considerando os eventos acima registrados, relativos ao encerramento desse primeiro exercício financeiro, julgue os próximos itens, acerca da elaboração das demonstrações contábeis, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.

Na demonstração das variações patrimoniais, as mutações ativas totalizaram R$ 140.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

A Aprovação da Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200.000,00;

B Lançamento de impostos no valor de R$ 120.000,00, sendo arrecadados R$ 100.000,00;

C Compra de imóvel a vista no valor de R$ 70.000,00;

D Recebimento de veículo em doação no valor de R$ 20.000,00;

E Despesas de água, luz e telefone no valor de R$ 40.000,00, com valor total inscrito em restos a pagar.

Considerando os eventos acima, relativos ao encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental, julgue os itens que se seguem acerca do fechamento de suas demonstrações contábeis.

Relativamente à demonstração do fluxo de caixa, o valor do caixa e equivalente de caixa final foi superavitário em R$ 30.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos ao plano de contas único do governo federal.

O plano de contas único do governo federal visa facilitar e promover, de forma sistematizada, os registros contábeis dos atos e fatos praticados pelas entidades públicas, proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento e na consolidação dos dados e atender à demanda dos usuários por informações.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a organização e competências do Sistema de Contabilidade Federal.

A Secretaria do Tesouro Nacional integra o Sistema de Contabilidade Federal como órgão central.

• C. Certo
• E. Errado