Questões de Contabilidade Pública

Uma determinada entidade do setor público, com respeito a todas as determinações legais e constitucionais, inclusive seu estatuto, determinou a construção de uma máquina de grande porte que vá ao encontro do objeto fim da sociedade. Para a construção da referida máquina, foram gastos:

I. Materiais diversos = R$ 14.560.000.

II. Mão de obra contratada de terceiro, incluindo serviços de engenharia = R$ 2.440.000.

III. Mão de obra direta, pessoal próprio = R$ 1.000.000.

IV. Gastos adicionais = R$ 2.000.000.

Fundamentado na NBC T 16.10, aprovada pela Resolução CFC n.º 1.137/08, o valor a ser registrado como Ativo Imobilizado é de R$

• A.

  17.000.000.

• B.

  18.000.000.

• C.

  17.560.000.

• D.

  20.000.000.

• E.

  14.560.000.

De acordo com o artigo 11, da Lei n.º 4320/64, as Receitas Orçamentárias classificam-se em

• A.

  receita de capital e receita de operações de créditos.

• B.

  receita de investimentos e receita corrente.

• C.

  receita corrente e receita de capital.

• D.

  receita corrente e receita financeira.

• E.

  receita corrente e receita tributária.

Na estrutura básica do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as Classes 2, 3 e 6 são destinadas aos seguintes registros, respectivamente:

• A.

  Passivo e Patrimônio Liquido, Variação Patrimonial Diminutiva e Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.

• B.

  Passivo, Patrimônio Liquido e Variação Patrimonial Aumentativa.

• C.

  Passivo, Variação Patrimonial Diminutiva e Controles de Aprovação do Planejamento e Orçamento.

• D.

  Ativo, Controles Devedores e Controles Credores.

• E.

  Ativo, Variação Patrimonial Diminutiva e Controles Diversos.

Com base nos fundamentos das contabilidades pública e comercial, julgue os itens a seguir.

A inscrição de um crédito na dívida ativa integra o objeto da contabilidade pública, embora não faça parte do ciclo orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do orçamento público, das receitas e despesas públicas e das variações por elas provocadas no patrimônio, julgue os itens seguintes.

Uma prefeitura municipal que efetuou o registro do recebimento da receita corrente de dívida ativa no exercício de 2010, referente aos valores pagos pelo credor, contabilizou uma mutação patrimonial ativa.

• C. Certo
• E. Errado

Para atender à insuficiência momentânea de caixa, uma entidade pública obteve um empréstimo no valor de R$ 500.000,00, em 01/03/X1, com vencimento em dois meses. No dia 01/05/X1, a entidade pública liquidou o empréstimo com o pagamento de R$ 510.000,00 à instituição bancária, sendo R$ 10.000,00 de juros. Considerando as informações sobre este empréstimo, é correto afirmar que, no período de 01/03/X1 a 01/05/X1, houve uma

• A.

  despesa orçamentária de R$ 510.000,00.

• B.

  despesa extraorçamentária de R$ 510.000,00.

• C.

  despesa extraorçamentária de R$ 500.000,00.

• D.

  receita extraorçamentária de R$ 510.000,00.

• E.

  despesa orçamentária de capital de R$ 10.000,00.

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir.

O princípio da entidade aplica-se ao ente público pela autonomia e responsabilização sobre o patrimônio; nesse sentido, é correto afirmar que o patrimônio pertence à entidade e a entidade, por sua vez, pertence ao patrimônio.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a afirmativa que relaciona atividades classificadas como receita corrente patrimonial.

• A.

  Prestação de serviço com transporte, serviço de armazenagem, serviço de comunicação.

• B.

  Aluguel ativo de equipamentos, dividendos recebidos e laudêmios recebidos.

• C.

  Imposto sobre propriedade, imposto sobre serviço e taxa de coleta.

• D.

  Venda de produto de extração mineral, juros ativos e transferências patrimoniais.

• E.

  Superávit financeiro do ano anterior, cobrança de dívida ativa e alienação de bens móveis.

A respeito de aspectos das transações no setor público, registros e sistemas contábeis, julgue os itens que se seguem.

O sistema contábil do setor público federal representa a estrutura de informações que trata da gestão do patrimônio público, do controle da elaboração, da discussão e da aprovação do orçamento público, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisões de naturezas orçamentária, financeira e patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir.

O princípio da oportunidade está estritamente relacionado à existência de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil, sob pena de perda da relevância das informações evidenciadas.

• C. Certo
• E. Errado