Questões de Contabilidade Pública

Julgue os próximos itens, relativos a receitas e despesas públicas.

As receitas correntes patrimoniais e de serviços são tipos de receitas derivadas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem acerca do suprimento de fundos na forma de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).

O valor total do empenho é o valor do limite de utilização lançado no CPGF.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito a tributo e a seu tratamento contábil, julgue os itens que se seguem. Considere que a Construtora X esteja reformando o edifício sede de determinado órgão público e complete parte da obra pouco antes do encerramento do exercício. Considere, ainda, que o valor correspondente à parcela concluída seja reconhecido como receita do exercício em curso (que apresente lucro), mas o efetivo recebimento esteja previsto para fevereiro do ano seguinte. Nessa situação, a Construtora X deverá registrar os tributos diferidos com um lançamento a débito das contas de provisão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de provisão da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a crédito da conta de tributos federais diferidos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de aspectos das transações no setor público, registros e sistemas contábeis, julgue os itens que se seguem.

É permitido emitir uma mesma nota de empenho para reservar crédito orçamentário destinado a diversos pagamentos a serem feitos a credores diferentes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir.

A continuidade, sob a perspectiva governamental, está relacionada ao cumprimento da destinação social do patrimônio público e será perene enquanto perdurar sua finalidade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos a receitas e despesas públicas.

Por meio da classificação por esfera orçamentária, pode-se identificar se determinada despesa ou receita pertence ao orçamento fiscal, da seguridade social ou de investimento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem acerca do suprimento de fundos na forma de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).

Após apuração da responsabilidade, o ordenador de despesa ou quem der causa deverá ressarcir ao erário público o valor pago referente a multa e juros por atraso no pagamento da fatura do CPGF.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, a abrangência de sua atuação, dentre outros, inclui

• A.

  projetos financiados por recursos externos e projetos de cooperação junto a organismos internacionais.

• B.

  avaliação do cumprimento, em cada exercício financeiro, dos limites de gastos com pessoal, com a amortização da dívida, de cada ente da federação, para efeito de autorização de operações de crédito.

• C.

  aplicação aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa, multa proporcional ao dano causado ao erário, comunicando a decisão ao Ministério Público.

• D.

  exame da regularidade e a avaliação da eficiência e a eficácia da gestão administrativa e dos resultados alcançados pelas empresas prestadoras de serviços públicos.

• E.

  realização, por iniciativa própria, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nos órgãos e entidades da administração pública federal.

Com relação à execução orçamentária e financeira e ao sistema de informações de custos no setor público, julgue os itens a seguir.

No sistema de informações de custos, a evidenciação dos objetos de custos não tem relação direta com a classificação institucional, funcional ou programática, sendo, além disso, independente dos órgãos centrais de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos a receitas e despesas públicas.

Os valores recebidos a título de caução devem integrar a receita pública do exercício em que esses valores ingressarem.

• C. Certo
• E. Errado