Questões de Contabilidade Pública

Em relação à classificação dos bens públicos, é correto afirmar:

• A.

  A utilização de bens de uso comum somente pode ser efetuada a título oneroso.

• B.

  Os bens dominicais devem ser desafetados para que possam ser alienados.

• C.

  Os bens de uso especial são aqueles que não são destinados a uma finalidade específica.

• D.

  A utilização de bens de uso especial somente pode ser efetuada a título gratuito.

• E.

  Os bens dominicais não estão destinados nem a uma finalidade comum nem a uma finalidade especial.

A demonstração contábil do setor público onde estão discriminados os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública, dentre outros itens, é denominada:

• A.

  Balanço Social.

• B.

  Balanço Financeiro.

• C.

  Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

• D.

  Demonstração dos Fluxos de Caixa.

• E.

  Balanço Orçamentário.

As despesas públicas são classificadas em duas categorias econômicas, sendo elas

• A.

  despesas de pessoal e investimentos.

• B.

  despesas orçamentárias e despesas extraorçamentárias.

• C.

  qualitativas e quantitativas.

• D.

  despesas correntes e despesas de capital.

Acerca da classificação de receitas e despesas públicas, julgue os itens que se seguem.

Amortização de empréstimos é a receita proveniente do ingresso de recursos referentes ao recebimento de empréstimos ou financiamentos concedidos e classificada como receita de capital.

• C. Certo
• E. Errado

O lançamento no sistema patrimonial será:

• A.

  D Variação Ativa − Mutação Patrimonial

  C Ativo Permanente − Bens Móveis

• B.

  D Ativo Permanente − Bens Móveis

  C Variação Passiva − Mutação Patrimonial

• C.

  D Ativo Permanente − Bens Móveis

  C Variação Ativa − Mutação Patrimonial

• D.

  D Variação Passiva − Mutação Patrimonial

  C Ativo Permanente − Bens Móveis

• E.

  D Ativo Permanente − Bens Móveis

  C Bancos

Qual o objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público?

• A.

  O patrimônio das entidades.

• B.

  O conjunto de bens e direitos públicos.

• C.

  O conjunto de bens e direitos das entidades.

• D.

  O patrimônio público.

É correto afirmar que

• A.

  material permanente, na administração pública, é aquele com vida útil estimada superior a dois anos.

• B.

  o inventário de material permanente será realizado pelo mesmo servidor público responsável por sua guarda.

• C.

  o material permanente controlado é o material permanente que não é sujeito a tombamento.

• D.

  o inventário efetuado no final do exercício financeiro é denominado inventário eventual.

• E.

  o material de consumo será avaliado, no inventário, pelo sistema PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai).

As demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público são:

• A.

  Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Orçamento Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Resultado Econômico.

• B.

  Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Resultado Econômico.

• C.

  Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

• D.

  Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Segundo a Lei no 4.320/64, artigo 11, em consonância com o inciso I do artigo 50 da Lei Complementar no 101/00, bem como o Manual da Receita Nacional editado pela portaria STN/SOF no 3/08, as receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e de outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes do fornecimento de materiais, bens e serviços, recebimentos de impostos, taxas e contribuições, além de outras operações, quando o fato que originar a receita decorrer de despesa de órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou de outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo, classificam-se como receita

• A.

  corrente intraorçamentária.

• B.

  de capital.

• C.

  de serviços.

• D.

  patrimonial.

• E.

  extraorçamentária.

Os Bens Públicos são classificados como de Uso Comum do Povo, de Uso Especial e os Dominicais. Dados os itens abaixo,

I. Os Bens de Uso Especial são destinados ao uso das repartições públicas, utilizados como instrumentos e meios pelo Poder Público, a fim de viabilizar a prestação de serviços à sociedade.

II. Os Bens Dominiais ou Dominicais integram o domínio público, não estão sujeitos à avaliação e inventário, são passíveis de alienação nos casos e na forma prevista em lei, geram e podem produzir renda e são contabilizados, sendo dessa forma inclusos no patrimônio da instituição.

III. Os Bens de Uso Comum compreendem os imóveis de domínio público, não são passíveis de apropriação contábil ao Patrimônio Estatal, são inalienáveis e são passíveis de inventário ou avaliação, são excluídos do patrimônio da instituição, são imprescindíveis e impenhoráveis e seu uso pode ser oneroso ou gratuito.

pode-se afirmar que

• A.

  apenas I e II estão corretos.

• B.

  apenas o I está correto.

• C.

  apenas II e III estão corretos.

• D.

  apenas o III está correto.

• E.

  todos estão corretos.