Questões de Contabilidade Pública

São exemplos, respectivamente, de fatos que geram mutação ativa e passiva resultantes da execução orçamentária

• A.

  a alienação de bens e o reconhecimento de despesa com pessoal.

• B.

  o recebimento de um bem em doação e a baixa de um bem por sinistro.

• C.

  a atualização monetária da dívida flutuante e a assinatura de um convênio.

• D.

  a amortização da dívida fundada e a aquisição de material de consumo.

• E.

  a aquisição de um bem imóvel e a contratação de operações de crédito de longo prazo.

A fim de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país, por meio da Lei Complementar no 131/09 que alterou a LC no 101/00, combinado com a Portaria no 749/09 da STN/MF, bem como a Portaria no 406/11 e a norma NBCT 16.6 da Resolução CFC no 1.133/08, exige-se para 2.012 três novas demonstrações contábeis aplicadas às entidades do setor público da União, Estados e Distrito Federal, além das já exigidas nos artigos 101 a 106 da Lei no 4.320/64, das quais a que tem o objetivo de contribuir para a transparência da gestão pública, pois permite um melhor gerenciamento e controle financeiro dos órgãos e entidades do setor público e são úteis para proporcionar aos usuários da informação contábil instrumento para avaliar a capacidade de a entidade gerar recursos financeiros e equivalentes a estes, bem como suas necessidades de liquidez, corresponde à Demonstração de

• A.

  Fluxo de Caixa.

• B.

  Resultado Econômico.

• C.

  Mutações do Patrimônio Líquido.

• D.

  Variações Patrimoniais.

• E.

  Balanço Financeiro.

Um lançamento a Débito da conta Créditos Fiscais Inscritos e a Crédito de Variações Ativas Independente da Execução Orçamentária, decorre do fato:

• A.

  Inscrição deumvalor tributárioemdívida ativa.

• B.

  Lançamento de uma receita por homologação.

• C.

  Arrecadação deumtributo.

• D.

  Recolhimento de um tributo inscrito em dívida ativa.

• E.

  Quitação de uma dívida tributária decorrente de sua prescrição.

Para incentivar a produção técnica e científica na área de educação, a Secretaria de Estado da Educação resolve premiar os melhores trabalhos publicados em 2011 nas categorias: dissertação de mestrado, tese de doutorado e artigo científico. Para a premiação, a licitação deverá ocorrer na modalidade de

• A.

  concurso.

• B.

  concorrência.

• C.

  tomada de preço.

• D.

  convite.

• E.

  leilão.

Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, na contabilidade governamental, são registrados em:

• A.

  Créditos Fiscais Inscritos ou Dívida Ativa, incluindo os juros e as multas adicionais relativos aos tributos.

• B.

  Contas a Receber ou Dívida Ativa, não incluindo os juros e as multas adicionais

• C.

  Restos a Pagar ou Créditos Fiscais Inscritos, incluindo os juros e as multas adicionais relativos aos tributos.

• D.

  Créditos Fiscais Inscritos ou Obrigações.

• E. Restos a Pagar ou Créditos Fiscais Inscritos, não incluindo os juros e as multas adicionais.

O cancelamento de Restos a Pagar é registrado:

• A.

  apenas no sistema orçamentário.

• B.

  apenas no sistema patrimonial, não afetando o sistema financeiro.

• C.

  de maneira semelhante ao cancelamento de uma despesa orçamentária.

• D.

  apenas em contas do sistema financeiro.

• E.

  como uma movimentação financeira, não afetando os registros extraorçamentários.

Com relação aos princípios contábeis, sob as perspectivas do Setor Público, a base indispensável à integridade e à fidedignidade dos processos de reconhecimento, mensuração e evidenciação da informação contábil, dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, refere-se ao princípio da

• A.

  Oportunidade.

• B.

  Entidade.

• C.

  Continuidade.

• D.

  Competência.

• E.

  Integridade.

Com relação ao plano de contas da administração pública e às demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem.

Na demonstração das variações patrimoniais, a dívida ativa é classificada juntamente com as variações passivas, no grupo das receitas extraorçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

O lançamento no sistema financeiro será:

• A.

  D Despesa de Capital Liquidada a Pagar

  C Bancos

• B.

  D Despesa de Capital Liquidada

  C Despesa de Capital Liquidada a Pagar

• C.

  D Despesa de Capital Executada a Pagar

  C Bancos

• D.

  D Despesa de Capital Liquidada

  C Despesa de Capital Executada a Pagar

• E.

  D Bancos

  C Despesa de Capital Executada a Pagar

Em relação às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, considere o seguinte texto: “Apresentará as receitas detalhadas por categoria econômica, origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo a realizar. Demonstrará também as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.” A descrição acima refere-se

• A.

  ao Balanço Orçamentário.

• B.

  ao Balanço Financeiro.

• C.

  ao Balanço Patrimonial.

• D.

  à Demonstração das Variações Patrimoniais.