Questões de Contabilidade Pública

Uma autarquia adquiriu um veículo para ser utilizado em suas atividades pelo valor de R$ 30.000,00 em 01/02/X1, data em que tal veículo foi colocado em uso. Na data de aquisição, a vida útil econômica do veículo era de 5 anos, o seu valor residual de R$ 6.000,00 e o método de depreciação adotado foi o das quotas constantes. Em 31/12/X2, o valor recuperável do ativo era R$ 21.000,00.

Com base nessas informações e de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (aprovadas pelas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade), o valor líquido contábil do veículo em 31/12/X2 era, em reais,

• A.

  14.800,00

• B.

  18.500,00

• C.

  20.400,00

• D.

  20.800,00

• E.

  21.000,00

O montante das despesas de capital empenhadas foi, em reais,

• A.

  3.350.

• B.

  2.500.

• C.

  3.000.

• D.

  2.000.

• E.

  3.200.

A etapa de definição clara e objetiva da receita é fundamental para a apropriada organização orçamentária, constituindo pré-requisito para o planejamento. Acerca da receita pública no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Define-se receita pública como a entrada que se integra ao patrimônio público com reservas, condições ou correspondência no passivo, acrescendo-se o seu volume como elemento novo e positivo.

• C. Certo
• E. Errado

Houve variação patrimonial qualitativa decorrente da desincorporação de ativos e incorporação de passivos no valor de

• A.

  12.000

• B.

  15.000

• C.

  23.000

• D.

  27.000

• E.

  31.000

É correto afirmar que o método de custeio baseado em atividades

• A.

  procura estabelecer relações entre atividades e objetos de custo através de indicadores que determinam o quanto de cada atividade é consumido por eles.

• B.

  caracteriza-se pela produção ou pelo desenvolvimento de produtos e/ou serviços com as mesmas características e mesmo formato para oferta aos clientes.

• C.

  corresponde ao método de custeio em que se apropriam todos os custos de produção, quer fixos, quer variáveis, quer diretos ou indiretos, definidos por cada atividade utilizada na sua elaboração.

• D.

  abrange os materiais diretos, mão de obra direta e custos indiretos de fabricação variáveis, apropriando os custos rastreáveis.

• E.

  possui componentes do custeio por processo na medida em que trabalha com todos os custos, para então alocar o custo por atividade.

A etapa de definição clara e objetiva da receita é fundamental para a apropriada organização orçamentária, constituindo pré-requisito para o planejamento. Acerca da receita pública no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Entre as receitas definidas na categoria econômica de receitas correntes incluem-se as receitas tributárias, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de contribuição e de serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Tomando como base o balanço fi nanceiro adotado atualmente no âmbito federal, assinale a opção verdadeira a respeito do seu conteúdo e estrutura.

• A.

  Os ingressos do balanço fi nanceiro são representados pela movimentação das contas de receita orçamentária pelos seus valores brutos.

• B.

  O resultado fi nanceiro do ente apura-se pelo confronto entre a receita orçamentária e a despesa orçamentária.

• C.

  É opcional a inclusão de saldos das contas do ativo fi nanceiro se ela for feita com as contas de passivo fi nanceiro.

• D.

  As disponibilidades sob o enfoque do balanço fi nanceiro recebem um débito quando ocorre um dispêndio e um crédito quando ocorre um ingresso.

• E.

  A demonstração da inscrição de restos a pagar inscritos no exercício como integrante dos ingressos é uma exigência legal, embora não constitua um movimento fi nanceiro.

A despesa pública pode ser definida como o conjunto de dispêndios da entidade governamental para o funcionamento dos serviços públicos. A despesa pública, quanto à dependência da execução orçamentária, pode ser classificada em despesa orçamentária e despesa extraorçamentária. Quanto à classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, pode-se agrupar a despesa por:

I. Categoria econômica.

II. Grupo de natureza de despesa.

III. Elemento de despesa.

IV. Modalidade de vinculação.

Quais estão corretas?

• A.

  Apenas I e II.

• B.

  Apenas I e III.

• C.

  Apenas I, II e III.

• D.

  Apenas I, II e IV.

• E.

  Apenas II, III e IV.

Conforme o plano de contas aplicado ao setor público do manual de contabilidade aplicada ao setor público da Portaria STN/MF nº 467/09, a classe de contas nas quais se registram contratos de seguro, de serviços, de aluguéis, de fornecimento de bens, de repasse, contratos de obrigações internas e externas a receber, entre outras, são contas de compensações ativas e passivas para realizar o controle, denominadas

• A.

  Responsabilidade por valores, título e bens.

• B.

  Valores em garantia.

• C.

  Direitos e obrigações conveniados.

• D.

  Direitos e obrigações firmadas.

• E.

  Direitos e obrigações contratuais.

Julgue os itens seguintes, a respeito de receitas e despesas públicas.

Denomina-se recolhimento a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional.

• C. Certo
• E. Errado