Questões de Contabilidade Pública

Com base nos saldos acima, em reais, extraídos do balancete de verificação de determinada entidade governamental, é correto afirmar, com relação ao levantamento da demonstração das variações patrimoniais, que o resultado patrimonial do exercício (RPE) foi

• A.

  superavitário em R$ 5.000,00.

• B.

  deficitário em R$ 2.000,00.

• C.

  nulo.

• D.

  superavitário em R$ 2.000,00.

• E.

  superavitário em R$ 3.000,00.

Quanto à avaliação e à mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público,e segundo as Normas do Conselho Federal de Contabilidade, tem-se que

• A.

  as aplicações financeiras de liquidez imediata são avaliadas pelo custo histórico, sem atualização.

• B.

  as disponibilidades em moeda estrangeira são expressas no Balanço Patrimonial pela taxa de câmbio vigente na data de contratação ou aquisição, devendo os ajustes e as diferenças de câmbio apurados serem contabilizados em contas patrimoniais.

• C.

  o ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, deve ser mensurado ao valor de mercado, no mínimo, a cada cinco anos.

• D.

  os bens de uso comum, que absorveram ou absorvem recursos públicos, serão incluídos no ativo permanente da entidade responsável pela sua administração ou controle estejam ou não afetos à sua atividade operacional.

• E.

  os riscos de recebimento de dívidas de terceiros devem ser reconhecidos por meio de uma conta patrimonial, a qual será mantida mesmo quando deixarem de existir os motivos que a originaram.

A respeito dos procedimentos de retenção de impostos e contribuições federais, julgue os itens que se seguem.

Os órgãos da administração pública federal que recebem recursos do Tesouro Nacional e registram sua execução orçamentária e financeira no SIAFI são obrigados a reter, na fonte, o IRPJ e as contribuições sociais da seguridade social sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, excluindo obras.

• C. Certo
• E. Errado

No âmbito federal, o direito da Administração Pública de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. O princípio básico da Administração Pública que justifica a fixação de tal prazo decadencial é a

• A.

  segurança jurídica.

• B.

  legalidade.

• C.

  impessoalidade.

• D.

  probidade administrativa.

• E.

  eficiência.

A respeito das características e da amplitude do SIAFI, julgue os itens subsequentes.

A amplitude do SIAFI possibilita, a qualquer momento, a emissão das demonstrações contábeis e o conhecimento dos saldos orçamentários e financeiros da unidade gestora.

• C. Certo
• E. Errado

O Conselho Federal de Contabilidade estabelece que é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade empregadas no setor público, a aplicação do princípio da(o)

• A.

  prudência.

• B.

  oportunidade.

• C.

  exclusividade.

• D.

  continuidade.

• E.

  equilíbrio.

A respeito das características e da amplitude do SIAFI, julgue os itens subsequentes.

A modalidade de uso parcial do SIAFI, pelo órgão, não substitui a contabilidade da unidade, sendo, portanto, necessário o envio de balancetes e balanços para integração pelas unidades setoriais do sistema.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das características e da amplitude do SIAFI, julgue os itens subsequentes.

A centralização permite a padronização dos métodos e das rotinas de trabalho sem que se crie qualquer restrição ou rigidez para a gestão dos recursos, que permanece sob o total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI) foi criado com o intuito de permitir maior controle da programação financeira e integrar esse controle à execução orçamentária e à contabilidade dos órgãos e entidades públicas do governo federal. Acerca desse sistema, julgue os itens seguintes.

Lançamentos a débito elevam o saldo das contas de variações ativas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerado a forma como está estruturado o Plano de Contas Federal atual e o sistema de contas nele inserido, assinale a opção correta.

• A.

  O registro das operações devem obedecer a integridade dos sistemas contábeis de forma que as contrapartidas dos lançamentos sejam dentro do mesmo sistema.

• B.

  O sistema orçamentário, estruturado para proporcionar o controle orçamentário, abrange todas as classes do plano.

• C.

  As contas de resultado destinadas ao registro da despesa e da receita pertencem ao sistema orçamentário.

• D.

  O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil das contas do sistema patrimonial.

• E.

  Os lançamentos no sistema de compensação alteram de alguma forma a situação patrimonial líquida.