Questões de Contabilidade Pública

Com relação a administração financeira, julgue os itens subsequentes.

Compõem o patrimônio líquido de uma organização o capital e a reserva de lucros.

• C. Certo
• E. Errado

A dívida ativa da fazenda pública consiste no conjunto de créditos que o Estado tem com terceiros. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A prescrição do crédito tributário não pode ser interrompida se a inscrição da dívida ativa for efetivada por órgão incompetente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos da receita pública.

A receita patrimonial decorre de fato permutativo e está incluída entre os itens de receitas de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilização de operações típicas da administração federal, julgue os itens subsequentes.

Aprovada e publicada a lei orçamentária, a SOF deve lançar a previsão de receita em contas de compensação do sistema orçamentário.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a programação orçamentária e contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

A legislação orçamentária brasileira contém apenas matéria financeira, excluindo-se, portanto, qualquer dispositivo estranho à estimativa da receita e à fixação da despesa.

• C. Certo
• E. Errado

A dívida ativa da fazenda pública consiste no conjunto de créditos que o Estado tem com terceiros. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O direito de inscrever créditos na dívida ativa e cobrá-los pela via executiva judicial é estendido às autarquias e empresas públicas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos da receita pública.

O lançamento de uma receita, o qual pode acontecer após o efetivo ingresso, é ato indispensável à sua contabilização regular.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue os itens subsequentes.

Caso determinado órgão público utilize o SIAFI por meio da forma de acesso offline, suas disponibilidades financeiras serão individualizadas na conta única, por meio de limites de saques atualizados somente quando os registros contábeis forem lançados no sistema.

• C. Certo
• E. Errado

No final do exercício financeiro de 2009, o Governo Federal elaborou um quadro demonstrativo das receitas e despesas realizadas nos doze meses do período encerrado, conforme indicado: (valores hipotéticos)

Sabendo-se que as contribuições dos empregadores, trabalhadores e dos servidores para o custeio da seguridade e assistência social equivale a 50% do montante das receitas de contribuições, os valores limites para as despesas totais com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo, nesse exercício financeiro, seriam, respectivamente, iguais a:

• A.

  R$ 85.072 e R$ 5.200

• B.

  R$ 89.162 e R$ 5.450

• C.

  R$ 97.342 e R$ 5.950

• D.

  R$ 109.000 e R$ 6.540

• E.

  R$ 109.000 e R$ 6.540

A dívida ativa da fazenda pública consiste no conjunto de créditos que o Estado tem com terceiros. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A notificação de lançamento tributário dirigida ao contribuinte constitui ato que implica o exercício de uma pretensão de liquidez do crédito correspondente.

• C. Certo
• E. Errado