Questões de Contabilidade Pública

Julgue os seguintes itens, que versam sobre a contabilidade aplicada ao setor público.

Ao se efetuar o registro de despesas antecipadas, deve-se proceder ao registro do empenho, da liquidação e do pagamento em contas específicas no momento da ocorrência do fato gerador.

• C. Certo
• E. Errado

Os Débitos de Tesouraria compreendem as

• A.

  operações de crédito para antecipação de receita orçamentária.

• B.

  cotas Financeiras a transferir.

• C.

  retenções da folha de pagamento dos servidores públicos.

• D.

  cauções ou garantias recebidas de terceiros para execução de contratos.

• E.

  obrigações resultantes da execução orçamentária.

Assinale a opção correta acerca da receita e despesa pública.

• A.

  A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base todos os documentos comprobatórios do respectivo crédito. O objetivo da liquidação é apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, o exato valor a se pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

• B.

  Caso ocorra despesa cujo montante não se possa determinar, o órgão será desobrigado de seu pagamento. Assim, o erário público fica preservado de possíveis fraudes.

• C.

  O pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídos por estabelecimentos bancários credenciados somente após a entrega do bem ou prestação do serviço.

• D.

  Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão na ordem de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, sendo facultada a designação de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para esse fim.

• E.

  A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a turnos especiais far-se-á através de dotação consignada na Lei de Orçamento, sendo vedada a utilização de créditos adicionais.

Considerando que as informações acima tenham sido extraídas do balanço orçamentário de uma entidade governamental hipotética, em determinado exercício, julgue o próximo item acerca desses dados.

O resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 200.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à Coercitividade, as receitas são dividas em

• A.

  Correntes e de Capital.

• B.

  Federais e Estaduais.

• C.

  Orçamentárias e Extraorçamentárias.

• D.

  Ordinárias e Extraordinárias.

• E.

  Originárias e Derivadas.

Acerca de questões tributárias relacionadas às pessoas jurídicas, julgue os itens que se seguem.

As variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações das pessoas jurídicas devem ser consideradas, para efeito de determinação da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, apenas no momento da liquidação da correspondente operação.

• C. Certo
• E. Errado

Considere os dados extraídos das Demonstrações Contábeis da Prefeitura Y:

Em X2, houve a reabertura de créditos especiais no valor de R$ 10.000,00, os quais não possuíam operações de créditos a eles vinculados. Sendo assim, em X2, o valor máximo do superávit financeiro que poderia ser usado para dar cobertura à abertura de novos créditos adicionais era, em

• A.

  5.000,00

• B.

  18.000,00

• C.

  8.000,00

• D.

  10.000,00

• E.

  20.000,00

Os itens aplicações diretas e transferências a instituições privadas sem fins lucrativos fazem parte da classificação da despesa por

• A.

  elementos.

• B.

  grupos.

• C.

  modalidade de aplicação.

• D.

  fonte de recursos.

• E.

  categorias econômicas.

No que diz respeito ao Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e ao seu subsistema Contas a Pagar e a Receber (CPR), julgue os próximos itens.

O subsistema CPR do SIAFI permite cadastrar documentos referentes aos valores a receber e a pagar, visando à elaboração do fluxo de caixa e, por conseguinte, da programação financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no modelo utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, assinale a opção verdadeira em relação ao Balanço Financeiro de uma entidade qualquer da Administração Federal.

• A.

  Depósitos de terceiros integram os ingressos orçamentários.

• B.

  As disponibilidades para o exercício seguinte, quando existirem, são demonstradas juntamente com os ingressos.

• C.

  Os dispêndios orçamentários são demonstrados obedecendo à classificação econômica da despesa.

• D.

  Os ingressos independentes da execução orçamentária somente figuram nessa demonstração se há previsão de devolução no exercício subsequente.

• E.

  Os valores a transferir, em razão da inscrição de restos a pagar não processados, são evidenciados em rubricas próprias.