Questões de Contabilidade Pública

São receitas patrimoniais:

• A.

  extração mineral, dividendos e contribuição de melhoria.

• B.

  aluguel, amortização de empréstimo e foros.

• C.

  laudêmios, alienação de bens e taxas.

• D.

  dividendos, operações de crédito e impostos.

• E.

  laudêmios, dividendos e participações.

O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível, corresponde ao estágio da receita pública denominado

• A.

  recolhimento.

• B.

  arrecadação.

• C.

  previsão.

• D.

  lançamento.

• E.

  fixação.

Com base na legislação e nas práticas atinentes a suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e rol de responsáveis, julgue os itens que se seguem.

Serão arrolados como responsáveis nos processos de contas os titulares e seus substitutos durante a gestão de que tratam as contas, mas, nos casos de delegação de competência, a responsabilidade se transfere exclusivamente à autoridade delegada.

• C. Certo
• E. Errado

São exemplos de receitas correntes:

• A.

  transferências correntes, de serviços e alienação de estoques.

• B.

  alienação de bens, patrimonial e imobiliária.

• C.

  industrial, de serviços e contribuições.

• D.

  impostos, taxas e operações de crédito.

• E.

  de serviços, amortização de empréstimos e taxas.

O código de natureza de receita busca classificar a receita identificando a origem do recurso segundo seu fato gerador, sendo desmembrado em níveis. A subdivisão das categorias econômicas é representa pela

• A.

  fonte.

• B.

  espécie.

• C.

  subfonte.

• D.

  rubrica.

• E.

  origem.

As categorias econômicas da receita orçamentária classificam-se em

• A.

  Financeiras e Patrimoniais.

• B.

  Correntes e de Investimento.

• C.

  Tributárias e de Capital.

• D.

  Correntes e de Capital.

• E.

  Patrimoniais e de Resultado.

Considerando as regras atuais adotadas na contabilidade pública federal e tendo em vista os procedimentos utilizados no Sistema de Administração Financeira – Siafi, assinale a opção que indica uma afirmação correta em relação ao Plano de Contas Único da Administração Federal.

• A.

  As contas analíticas (nível em que recebe lançamento) são aquelas localizadas no último nível do código das contas.

• B.

  A estrutura das contas do passivo não obedece ao critério de exigibilidade das obrigações por determinação da Lei n. 4.320/64.

• C.

  A estrutura do código da conta em nove dígitos permite que seja utilizada a classificação econômica da despesa no código das contas de despesa.

• D.

  A estrutura do Plano de Contas da Administração Federal guarda relação direta com a estrutura e nomenclatura do Balanço Patrimonial determinado pela Lei n. 4.320/64.

• E.

  As contas de resultado levadas à Demonstração das Variações Patrimoniais são as integrantes das classes cinco e seis somente.

A receita resultante da produção estatal no campo vegetal e na produção animal denomina-se

• A.

  ambiental.

• B.

  serviço.

• C.

  agropecuária.

• D.

  patrimonial.

• E.

  florestal.

Assinale a opção falsa a respeito do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal -Siafi, levando em conta seus objetivos, principais documentos, estrutura e funcionamento.

• A.

  As Ordens Bancárias emitidas pelo sistema não podem ser canceladas após serem enviadas ao banco.

• B.

  Permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas inclui-se entre os seus objetivos.

• C.

  O módulo Contas a Pagar e a Receber - CPR tem como uma das suas principais finalidades prover informações analíticas e gerenciais do fluxo de caixa.

• D.

  Nota de Movimentação de Crédito é um dos seus documentos e destina-se ao registro das transferências orçamentárias entre unidades gestoras.

• E.

  Embora utilizando uma interface de caracteres, o seu uso é possível via rede mundial de computadores - Internet.

Julgue os itens subsequentes, referentes à receita pública e a suas características.

Em algumas transações realizadas no âmbito da União, dada a necessidade de autorização legislativa para sua efetivação, há o registro da receita orçamentária mesmo não havendo ingressos efetivos. Transações como aquisições financiadas de bens e arrendamento mercantil-financeiro, por serem consideradas operação de crédito, são registradas como receita orçamentária e despesa orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado