Questões de Contabilidade Pública

Acerca do resultado e da situação patrimonial, julgue os itens subseqüentes.

Caso um ente público tenha apresentado, no exercício anterior, um saldo patrimonial negativo de R$ 750 milhões e, no exercício corrente, o resultado patrimonial deficitário tenha sido de R$ 190 milhões, nessa situação, para eliminar o passivo real descoberto, esse ente público terá de produzir, no(s) próximo(s) exercício(s), um excesso de R$ 940 milhões entre variações ativas e passivas.

• C. Certo
• E. Errado

São contas pertencentes ao Ativo Permanente Intangível:

• A.

  Concessões, Direitos sobre Recursos Minerais e Patentes.

• B.

  Derivativos, Direitos sobre Recursos Minerais e Reflorestamento.

• C.

  Reflorestamento, Benfeitorias em Propriedades de Terceiros e Patentes.

• D.

  Benfeitorias em Propriedades de Terceiros, Derivativos e Concessões.

• E.

  Sistemas e Aplicativos, Reflorestamento e Direitos sobre Recursos Minerais.

Considere os dados abaixo, extraídos do Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da Prefeitura Modelo. (Valores em R$).

 Aplicações Financeiras ..................................... 210.000,00 Ativo Real Líquido ............................................. 945.000,00 Bancos Conta Movimento ................................. 297.000,00 Bens Imóveis ..................................................... 590.000,00 Bens Móveis ...................................................... 365.000,00 Consignações ................................................... 91.000,00 Depósitos de Diversas Origens - Caução ......... 40.000,00 Dívida Ativa ....................................................... 490.000,00 Operações de Crédito Externa (longo prazo) ... 645.000,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária ....................................... 30.000,00 Restos a Pagar ................................................. 201.000,00

 O superávit financeiro era, em R$,

• A.

  945.000,00.

• B.

  790.000,00.

• C.

  635.000,00.

• D.

  175.000,00.

• E.

  145.000,00.

Com relação ao orçamento-programa, julgue os próximos itens.

Se um parlamentar apresentar emenda ao projeto de lei orçamentária, determinando a construção de uma escola pública em um município do seu estado, de acordo com o princípio orçamentário da exclusividade, essa emenda deve ser rejeitada.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que a demonstração das variações patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício, julgue os itens a seguir.

I A DVP é composta por dois grupos de contas: mutações patrimoniais ativas e mutações patrimoniais passivas.

II O resultado patrimonial do exercício apurado na DVP é agregado ao saldo patrimonial acumulado no balanço patrimonial.

III A incorporação do bem por doação não afeta a apuração do resultado patrimonial do exercício, por se tratar de uma variação independente da execução orçamentária.

IV A aquisição de bens móveis para uso é considerada uma mutação patrimonial ativa.

Estão certos apenas os itens

• A.

  I e II

• B.

  I e III

• C.

  II e IV

• D.

  III e IV

Em um órgão público, o lançamento contábil para o registro da inscrição da dívida ativa no sistema patrimonial deve ser

• A.

  D − Ativo Permanente/Dívida Ativa

  C − Variações Ativas Resultantes da Execução Orçamentária/Mutações Patrimoniais/Inscrição de Dívida Ativa

• B.

  D − Ativo Financeiro/Dívida Ativa

  C − Variações Ativas Independentes da Execução Orçamentária/Inscrição de Dívida Ativa

• C.

  D − Ativo Permanente/Dívida Ativa

  C − Variações Ativas Independentes da Execução Orçamentária/Inscrição de Dívida Ativa

• D.

  D − Ativo Permanente/Dívida Ativa

   C − Variações Ativas Resultantes da Execução Orçamentária/Receita Orçamentária/Inscrição de Dívida Ativa

• E.

  D − Variações Passivas Resultantes da Execução Orçamentária/Mutações Patrimoniais/Inscrição de Dívida Ativa

  C − Passivo Permanente/Dívida Ativa

Analise os elementos abaixo.

I - Determinação do resultado da Gestão

II - Controle orçamentário e das metas

III - Registros de contas financeiras e patrimoniais em um só sistema

IV - Controle das operações

V - Prestação de contas ao Poder Legislativo e à população

VI - Prestação de contas aos Poderes Legislativo e Judiciário

VII - Tomada de decisão do Governo

VIII -Registro dos fatos administrativos segundo o princípio de competência para receitas e despesas

IX - Cumprimento aos Princípios de Contabilidade geralmente aceitos

X - Demonstração de custos e despesas dos produtos e serviços gerados pelos órgãos públicos

São objetivos da contabilidade pública APENAS:

• A.

  I, II, VI e VIII

• B.

  I, IV, V e VII

• C.

  II, IV, VI e IX

• D.

  III, IV, VI e X

• E.

  III, V, VIII e X

Os bens de uso especial têm as seguintes características: são contabilizados, são inventariados e avaliados, são inalienáveis quando empregados no serviço público, sendo alienáveis nos demais casos que a lei estabelecer, e estão incluídos no patrimônio da instituição.

• A.

  de uso comum do povo.

• B.

  de uso esporádico.

• C.

  do patrimônio administrativo.

• D.

  econômico-financeiros.

• E.

  não exigíveis.

Na Contabilidade Pública, pode-se dizer que:

• A.

  os estágios da execução da despesa são a fixação, o empenho e o pagamento.

• B.

  os estágios da despesa são a liquidação e o empenho.

• C.

  os estágios da despesa são a fixação e o pagamento.

• D.

  os estágios da despesa são o pagamento e o empenho, mais o estágio da programação apresentado pela Escola de Administração Fazendária, o qual se refere aos procedimentos de descentralização de créditos, realizados após a aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual.

• E.

  os estágios da despesa, de acordo com a Lei 4.320/64, são o empenho, a liquidação e o pagamento; porém, a Escola de Administração Fazendária apresenta o estágio da programação, que se refere aos procedimentos de descentralização de créditos, realizados após a aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual. Também pode-se dizer que existe o estágio da fixação, que é realizado pelo Poder Legislativo.

O princípio da oportunidade deve ser observado sempre que haja variação patrimonial. É correto afirmar que essas variações podem ter origem em

• A. movimentos internos que modificam a estrutura qualitativa do patrimônio, como a inutilização de produtos cuja data de validade expirou.
• B. movimentos internos que modificam a estrutura quantitativa do patrimônio, como a requisição de materiais para integração ao processo produtivo.
• C. eventos de origem externa, alheios à vontade da administração, como a queda da cotação dos produtos comercializados pela entidade.
• D. transações realizadas com outras entidades, mediante acordo recíproco, como doação do poder público.
• E. movimentos externos, alheios à vontade da administração, que modificam a estrutura qualitativo-quantitativa do patrimônio, como a descoberta, pela entidade, de jazidas minerais.