Questões de Contabilidade Pública

Relativamente à apuração dos resultados e às demonstrações contábeis obrigatórias no âmbito da administração pública, conforme o que determinam a legislação vigente e a doutrina, julgue os itens subseqüentes.

Na contabilidade pública, o resultado geral do exercício desdobra-se em três resultados distintos — orçamentário, patrimonial e financeiro —, apurados e demonstrados nos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e na demonstração de variações patrimoniais.

• C. Certo
• E. Errado

Gestão ambiental, Agricultura e Organização agrária, em termos da despesa orçamentária, dizem respeito à classificação

• A.

  matricial.

• B.

  setorial.

• C.

  programática.

• D.

  funcional.

• E.

  contingencial.

Com referência ao setor público, conforme as disposições legais e doutrinárias, julgue os itens que se seguem.

Os preços de transferência, apurados pelos processos de privatização, podem propiciar ganhos para o patrimônio público, desde que este incorpore recursos públicos anteriormente bem investidos e geridos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca dos diversos sistemas de controle de aquisições e de operações de comércio exterior do governo federal.

O Sistema de Registro de Preços (SIREP) é um dos três módulos básicos do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). Sua função é atender às consultas dos gestores públicos sobre os preços praticados nas licitações realizadas, servindo como ferramenta de apoio na estimação de preços máximos.

• C. Certo
• E. Errado

Relativamente à apuração dos resultados e às demonstrações contábeis obrigatórias no âmbito da administração pública, conforme o que determinam a legislação vigente e a doutrina, julgue os itens subseqüentes.

Havendo equilíbrio no balanço orçamentário, determinado pela igualdade dos montantes das colunas de previsão da receita e de fixação da despesa, estará automática e tecnicamente descartada qualquer possibilidade de existência de deficit na aprovação do orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

As despesas públicas que resultam em oferta de bens e serviços diretamente a sociedade são programas

• A.

  de gestão das políticas públicas.

• B.

  de apoio administrativo.

• C.

  de apoio à decisão.

• D.

  de serviços aos Estados.

• E.

  finalísticos.

Com referência ao setor público, conforme as disposições legais e doutrinárias, julgue os itens que se seguem.

Pela atual sistemática adotada pela contabilidade pública, os bens públicos de uso geral e indiscriminado por parte da população, como, por exemplo, as rodovias, as praças, os viadutos etc., são contabilizados no ativo dos órgãos — federais, estaduais ou municipais — encarregados de sua construção e(ou) manutenção, já que constituem aplicação de recursos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, acerca dos diversos sistemas de controle de aquisições e de operações de comércio exterior do governo federal.

O Sistema de Controle (SICON) é um conjunto de atividades desenvolvidas no SIASG, que tem como base primária os procedimentos adotados no Federal Supply Classification. Esse sistema estabelece uma linguagem única e propicia a definição de padrões determinados de controle de qualidade e de produtividade para materiais e serviços especificados nas compras da administração pública federal.

• C. Certo
• E. Errado

Relativamente à apuração dos resultados e às demonstrações contábeis obrigatórias no âmbito da administração pública, conforme o que determinam a legislação vigente e a doutrina, julgue os itens subseqüentes.

Na demonstração de variações patrimoniais, os fatos supervenientes ativos e os fatos de insubsistência passiva caracterizam variações passivas independentes da execução do orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

A verificação do direito adquirido pelo credor de uma despesa pública constitui a fase da despesa denominada

• A.

  fixação.

• B.

  liquidação.

• C.

  pagamento.

• D.

  suprimento de fundos.

• E.

  conciliação de contas.