Questões de Contabilidade Pública

Relativamente à apuração do resultados e às demonstrações contábeis obrigatórias no âmbito da administração pública, conforme o que determina a legislação aplicável e a doutrina, julgue os itens subseqüentes.

Na contabilidade pública, os dois lados do balanço patrimonial, ativo e passivo, são apresentados em grandes grupos de contas e apresentam a mesma estrutura obrigatória para as demais entidades. Assim, o ativo é dividido em circulante, realizável a longo prazo e permanente, e o passivo, em circulante, exigível a longo prazo, resultado de exercícios futuros e patrimônio líquido.

• C. Certo
• E. Errado

Pela classificação econômica, tanto a receita quanto a despesa orçamentárias são classificadas nas categorias correntes e de capital. O confronto entre cada uma dessas categorias de receitas previstas e de despesas fixadas no orçamento aprovado, tem por finalidade evidenciar, em relação ao ente,

• a.

  sua capacidade de investimento.

• b.

  o equilíbrio da sua receita com sua despesa.

• c.

  o equilíbrio de sua receita efetiva com sua receita de mutações.

• d.

  o equilíbrio de sua despesa efetiva com sua despesa de mutações.

• e.

  o equilíbrio das suas receitas efetivas e de mutações com suas despesas efetivas de mutações.

Ao preconizar que todas as receitas e despesas constarão da lei do orçamento pelos seus totais, a Lei no 4.320/64 elege o princípio orçamentário

• A.

  da Anualidade.

• B.

  do Orçamento bruto.

• C.

  do Equilíbrio.

• D.

  da Não-afetação.

• E.

  da Universalidade.

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) é o principal instrumento de gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN, por intermédio do SIAFI, realiza o acompanhamento e controle de toda execução orçamentária e financeira do governo federal. O SIAFI é utilizado pelas unidades gestoras (UGs) de todos os ministérios e demais órgãos e entidades como instrumento de administração financeira para processar de forma integrada, e online, a sua execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil. Acerca do SIAFI, julgue os itens a seguir.

O nível de acesso indica o tipo de informações a que o operador pode acessar. O operador de nível 7 acessa todos os dados de quaisquer UGs das quais a UG do operador seja setorial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relacionados à tributação.

Quando uma despesa é registrada contabilmente, o reflexo desse registro é uma redução do lucro líquido. Caso determinada despesa não seja admitida como dedutível para fins de imposto de renda, deverá ser feita uma adição ao lucro líquido, no valor da despesa, para determinação do lucro sujeito ao imposto de renda.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) é o principal instrumento de gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN, por intermédio do SIAFI, realiza o acompanhamento e controle de toda execução orçamentária e financeira do governo federal. O SIAFI é utilizado pelas unidades gestoras (UGs) de todos os ministérios e demais órgãos e entidades como instrumento de administração financeira para processar de forma integrada, e online, a sua execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil. Acerca do SIAFI, julgue os itens a seguir.

O perfil é um conjunto de transações colocadas à disposição do operador para a realização de suas tarefas. A definição das transações constantes de cada perfil é da responsabilidade do próprio usuário.

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) é o principal instrumento de gestão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A STN, por intermédio do SIAFI, realiza o acompanhamento e controle de toda execução orçamentária e financeira do governo federal. O SIAFI é utilizado pelas unidades gestoras (UGs) de todos os ministérios e demais órgãos e entidades como instrumento de administração financeira para processar de forma integrada, e online, a sua execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil. Acerca do SIAFI, julgue os itens a seguir.

O SIAFI gerencial foi desenvolvido para oferecer aos usuários recursos para criar suas próprias consultas, geração de novos dados a partir da informação obtida na consulta, tradução das contas contábeis em uma linguagem funcional, integração com dados externos e a escolha do meio de apresentação: tela, impressão, gráfico ou arquivo magnético.

• C. Certo
• E. Errado

O campo de aplicação da contabilidade pública abrange:

• A.

  as entidades de direito público, inclusive todas as fundações e autarquias.

• B.

  todas as entidades de direito público e privado.

• C.

  as entidades de direito público, inclusive as estatais de direito privado, que recebem recursos do tesouro, exceto para aumento de capital.

• D.

  as entidades de direito privado, inclusive as fundações, autarquias e estatais que recebem recursos do tesouro, exceto para aumento de capital.

• E.

  as entidades de direito público, e as estatais de direito privado, que recebem recursos do tesouro.

Tomando-se por base os dados abaixo, responda as três questões seguintes.

Nos lançamentos de baixa efetuados pelo contador, nas variações patrimoniais, é possível identificar:

• A.

  variação ativa por mutação patrimonial e variação ativa, independente da execução orçamentária.

• B.

  variação passiva por mutação patrimonial e variação ativa, independente da execução orçamentária.

• C.

  variação ativa por mutação patrimonial e variação passiva, independente da execução orçamentária.

• D.

  variação passiva por mutação patrimonial e variação passiva, independente da execução orçamentária.

• E.

  duas variações ativas por mutação patrimonial.

Tomando-se por base os dados abaixo, responda as três questões seguintes.

O Secretário de Finanças da Prefeitura solicitou ao Contador que informasse o valor referente à receita tributária arrecadada com a campanha, tendo sido informado de que:

• A.

  não houve arrecadação de receitas tributárias.

• B.

  o valor arrecadado de receitas tributárias foi de R$ 2.270.000,00.

• C.

  o valor arrecadado de receitas tributárias foi de R$ 2.090.000,00.

• D.

  o valor arrecadado de receitas tributárias foi de R$ 1.970.000,00.

• E.

  o valor arrecadado de receitas tributárias foi de R$ 1.790.000,00.