Questões de Contabilidade Pública

De acordo com a Lei nº 4.320/64, classificam-se como _____________________ as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.

• A.

  transferências correntes (receita)

• B.

  transferências correntes (despesa)

• C.

  transferências de capital (receita)

• D.

  transferências de capital (despesa)

• E.

  transferências correntes ou de capital (despesa)

De acordo com o Código Civil Brasileiro vigente, "são públicos os bens do domínio nacional pertencentes à União, aos Estados ou aos Municípios". Neste universo, para os fins da Contabilidade Pública, merecem registro e escrituração apenas os bens

• A.

  de uso comum do povo.

• B.

  de uso especial e os dominicais.

• C.

  de uso especial.

• D.

  dominicais.

• E.

  de uso comum do povo e os dominicais.

Nos termos da Lei nº 4.320/64, o tributo lançado e não arrecadado até 31 de dezembro será registrado no sistema

• A.

  Orçamentário

• B.

  Financeiro

• C.

  Patrimonial.

• D.

  Compensado.

• E.

  Residual.

Para a resolução das questões de números 29 e 30, considere os dados abaixo.

Após processos regulares de licitação em dezembro, o TRT-Y efetuou o empenho em nome do adjudicado para aquisição de material de consumo, que será entregue em janeiro de exercício seguinte.

Essa operação movimentará

• A.

  o Sistema Orçamentário, somente.

• B.

  os Sistemas Orçamentário e Financeiro, somente.

• C.

  o Sistema Financeiro, somente.

• D.

  os Sistemas Orçamentário e Patrimonial, somente.

• E.

  os Sistemas Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.

Acerca do Balanço Financeiro, tal como previsto pelo Art. 103 da Lei 4.320/64, é correto afirmar que

• A.

  apenas apresenta o saldo das contas do Ativo e Passivo Financeiros

• B.

  é elaborado para todas as Unidades Gestoras, exceto as que sejam Setoriais Financeiras

• C.

  no lado da Despesa constam as despesas pagas e as não pagas

• D. as Interferências Ativas e Passivas nunca o afetam
• E. apresenta somente os desembolsos financeiros

A caução recebida em títulos públicos para garantia de execução de um serviço será registrada no sistema

• A.

  Orçamentário.

• B.

  Financeiro.

• C.

  Patrimonial.

• D.

  de compensação.

• E.

  de Custódia de Caução.

No Balanço Patrimonial, pode-se afirmar que o Passivo Financeiro é constituído por compromissos que

• A.

  independem de autorização orçamentária para o seu pagamento

• B.

  dependem de autorização orçamentária para o seu pagamento

• C.

  decorrem somente de empréstimos contraídos pela administração pública

• D. decorrem somente de depósitos de terceiros
• E.

  necessariamente já passaram pela Lei Orçamentária Anual

Uma das funções da contabilidade na administração pública é fornecer informações sobre a execução orçamentária para responsabilização dos agentes e instrumentalização do controle social.

Entre as informações controladas pela contabilidade apresentadas no Balanço Orçamentário encontra-se o(a):

• A. despesa liquidada no exercício;
• B. despesa liquidada no exercício;
• C. lançamento da dívida ativa;
• D. pagamento de restos a pagar;
• E. receita reconhecida por competência.

Após a ocorrência de um incêndio que danificou arquivos físicos e eletrônicos em uma entidade pública, algumas informações precisaram ser obtidas de forma indireta. O gestor da entidade solicitou informações sobre o saldo de restos a pagar ao final do exercício, e a equipe de contabilidade só dispunha do balanço orçamentário publicado para obter essa informação.

No Balanço Orçamentário, essa informação é obtida pela diferença entre:

• A. dotação inicial e dotação atualizada;
• B. dotação inicial e despesas empenhadas;
• C. despesas empenhadas e despesas liquidadas;
• D. despesas empenhadas e despesas pagas;
• E. despesas liquidadas e despesas pagas.

A partir das informações apresentadas no Quadro III e considerando os conceitos relativos à elaboração do Balanço Orçamentário, o resultado da execução orçamentária no exercício é:

• A. 40.600,00;
• B. 48.350,00;
• C. 117.800,00;
• D. 166.150,00;
• E. 206.750,00.