Questões de Contabilidade Pública

A receita pública classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. As Contribuições de Melhoria são classificadas como

• A.

  transferências correntes.

• B.

  receita tributária.

• C.

  receita patrimonial.

• D.

  receita industrial.

• E.

  receitas diversas.

A receita pública flui para os cofres públicos dentro de uma sistemática evolutiva, tendo em vista a seqüência operacional de que resulta o seu recebimento. O estágio da receita representado pelo ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal, à pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, é denominado:

• A.

  previsão.

• B.

  lançamento.

• C.

  arrecadação.

• D.

  recolhimento.

• E.

  organização das estimativas.

Se a despesa fixada no exercício foi $ 100, já deduzidas anulações de $ 5, e em 31 de dezembro apresentou economia orçamentária de $ 15, despesa protocolizada de 10, liquidada de $ 70 e a paga $ 50; os restos a pagar processados e os restos a pagar não processados foram, respectivamente:

• A.

  25 e 15

• B.

  20 e 15

• C.

  20 e 20

• D.

  15 e 15

• E.

  15 e 20

No Balanço Patrimonial, elaborado segundo a Lei 4.320/64, encontram-se as obrigações classificadas no passivo permanente ou não-financeiro. Acerca de tais obrigações é correto afirmar que

• A.

  a sua liquidação ou pagamento independe de autorização orçamentária.

• B.

  a sua liquidação ou pagamento depende de autorização orçamentária.

• C.

  são todas exigíveis após o término do exercício seguinte.

• D.

  o Passivo Permanente é composto somente do exigível a longo prazo e do patrimônio líquido.

• E.

  os débitos de tesouraria constam do Passivo Permanente.

Suponha que em uma entidade pública tenham ocorrido as seguintes operações, todas passíveis de contabilização:

- Transferência financeira recebida, no valor de R$1.000.000,00;

- Despesas para aquisição de material de consumo para estoque, no valor de R$300.000,00;

- Despesa para aquisição de material permanente, no valor de R$200.000,00;

- Transferência de material permanente para outra entidade, no valor de R$50.000,00;

- Despesa com pagamento de pessoal, no valor de R$350.000,00;

- Recebimento, por transferência de material permanente de outra entidade, no valor de R$15.000,00.

Considerando que nenhuma outra operação tenha havido, ao final do exercício o resultado apurado no balanço patrimonial terá sido de:

• A. R$150.000,00 – superávit
• B. R$150.000,00 – déficit
• C. R$615.000,00 – superávit
• D. R$600.000,00 – superávit
• E. R$115.000,00 – superávit

Considerando que variações passivas são aquelas que causam diminuição no patrimônio, sendo compostas pelas classes 3 (Despesas) e 5 (Resultado Diminutivo do Exercício), pode-se afirmar que entre as mutações passivas orçamentárias encontram-se as decorrentes de(da):

• A. superveniências ativas
• B. execução orçamentária da despesa
• C. insubsistências passivas
• D. execução orçamentária da receita
• E. interferências passivas

A classificação da despesa pública que compreende os orgãos setoriais e suas respectivas unidades orçamentárias é a

• A.

  institucional.

• B.

  funcional-programática

• C.

  programática.

• D.

  funcional.

• E.

  econômica.

Acerca da Receita Orçamentária Pública, pode-se afirmar:

• A.

  o Lançamento corresponde à verificação da procedência do crédito fiscal e da pessoa que é devedora procedendo a inscrição do respectivo débito, que enquadra-se como Dívida Ativa.

• B.

  são objetos de lançamento os impostos diretos e quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.

• C.

  a receita só pode ser arrecadada se houver prévio lançamento.

• D.

  o imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) constitui para o Estado uma receita passível de lançamento.

Na classificação programática da despesa pública, o conjunto de despesas de gestão que colabora com outros programas mas não pode ser apropriado nesses programas, classifica-se como

• A.

  de gestão das políticas públicas.

• B.

  de apoio administrativo.

• C.

  de apoio à decisão.

• D.

  de serviços aos Estados.

• E.

  finalísticos.

Refere-se aos estágios que a receita pública percorre:

• a.

  fixação.

• b.

  liquidação.

• c.

  pagamento.

• d.

  atribuição.

• e.

  lançamento.