Questões de Contabilidade Pública

Em Contas com informações de Natureza Orçamentária:

• A. Crédito Empenhado Liquidado a Pagar  a Crédito Empenhado.
• B. Crédito Empenhado a Liquidara Crédito Empenhado Liquidado a Pagar.
• C. Crédito Empenhado a Liquidar a Crédito Liquidado.
• D. Crédito empenhado  a Crédito Liquidado.

No plano de contas aplicado ao setor público, as variações patrimoniais, tanto aumentativas quanto diminutivas, serão classificadas em contas

• A. extraorçamentárias.
• B. de variações orçamentárias.
• C. patrimoniais.
• D. de resultado.

Em relação a Estágios da Despesa Pública, analise as afirmativas.

I - A autoridade administrativa competente somente pode autorizar o empenho de despesa à qual haja prévia dotação orçamentária com recursos.

II - O Empenho por estimativa destina-se a atender despesa determinada, mas cujo pagamento será feito parceladamente durante o exercício.

III - A Liquidação da despesa sempre antecede o seu pagamento.

IV - O empenho global consiste no procedimento de verificação do direito do credor da Fazenda pública, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Estão corretas as afirmativas

• A. II e IV, apenas.
• B. II e III, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. I, II e IV, apenas.

Em Contas com informações de Natureza Patrimonial:

• A. Crédito Empenhado a Liquidar → a Fornecedores a Curto Prazo.
• B. Obrigações Contratuais → a Execução de Obrigações Contratuais.
• C. Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros → a Outras Obrigações de Curto Prazo.
• D. Serviços de Terceiros (PJ) → a Execução de Obrigações Contratuais.

Conhecer e estudar os tipos de usuários é uma obrigação das instituições governamentais e dos responsáveis pelo sistema contábil do governo, pois o contribuinte tem o direito de conhecer a realidade, principalmente a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a transparência como uma das premissas básicas da gestão responsável e indica instrumentos a serem utilizados com o objetivo de melhorar a interação entre o Estado e o Cidadão. Relacione adequadamente os tipos de informação para usuários com os integrantes do grupo de interesse.

1. Previdência Social.

2. Relacionados com a regulação legislativa e elaboração dos atos normativos pertinentes.

3. Relacionados com a prestação de contas dos governantes, possuem interesse no cumprimento da legalidade e utilização correta dos recursos públicos.

4. Relacionados com os aspectos econômicos e financeiros do Estado, como investidores.

5. Relacionados com o controle interno e auditoria.

( ) Poder Executivo.

( ) Dirigentes da entidade de todos os níveis.

( ) Empresários.

( ) Agências de rating.

( ) Poder Legislativo.

A sequência está correta em

• A. 1, 3, 5, 4, 2.
• B. 2, 5, 1, 4, 3.
• C. 3, 5, 2, 1, 4.
• D. 4, 1, 2, 3, 5.
• E. 5, 1, 3, 4, 2.

Os Juros e Encargos da Dívida Interna e Externa do Ente federativo são exemplos de despesa

• A. corrente.
• B. por mutação patrimonial.
• C. extraordinária.
• D. capital.

Uma despesa foi realizada no exercício de 2015 e passou pelos estágios de empenho e liquidação e, em março de 2016, foi cancelada. De acordo com as normas vigentes, essa operação deverá ser registrada como

• A. Anulação de Despesa.
• B. Receita Extraorçamentária.
• C. Receita Orçamentária do Exercício.
• D. Variação Patrimonial Qualitativa.

Com base nas Demonstrações Contábeis das Entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, análise as afirmativas abaixo e responda a alternativa correta:

I. As demonstrações contábeis apresentam informações extraídas dos registros e dos documentos que integram o sistema contábil da entidade.

II. As demonstrações contábeis devem conter a identificação da entidade do setor público, da autoridade responsável e do contabilista.

III. As demonstrações contábeis devem ser divulgadas com a apresentação dos valores correspondentes ao período anterior.

IV. Nas demonstrações contábeis, as contas semelhantes podem ser agrupadas; os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 10% (dez por cento) do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedadas a compensação de saldos e a utilização de designações genéricas.

Estão corretas:

• A. Apenas I e II
• B. Apenas III e IV
• C. I, II, III e IV
• D. Apenas a I, II e III
• E. Apenas a II e IV

Com referência ao empenho, analise as afirmativas a seguir.

I. Para cada empenho será extraído um documento denominado “nota de empenho” que indicará o nome do credor, a especificação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do salto da dotação própria.

II. Em casos especiais, previstos na legislação específica, será dispensada a emissão da nota de empenho.

III. Empenho é um instrumento operacional de controle da execução orçamentária, necessário ao próprio gestor, e lhe permite evitar que venha a contratar despesas em montante maior que a dotação orçamentária.

IV. O empenho e a nota de empenho apresentam distintas finalidades. O primeiro atende à necessidade do gestor. O segundo atende à necessidade do fornecedor.

V. Nota de empenho é o ato administrativo que tem por única função reservar, para cobertura da despesa nele especificada, parcela da dotação orçamentária do exercício corrente.

Estão corretas apenas as afirmativas

• A. IV e V.
• B. II, III e V.
• C. III, IV e V.
• D. I, II, III e IV.
• E. II, III, IV e V.

Em relação às classificações da Receita pública quanto à sua regularidade, podem se desdobrar em

• A. Receitas Originárias e Receitas Derivadas.
• B. Receitas Efetivas e Receitas por Mutação Patrimonial.
• C. Receitas Ordinárias e Receitas Extraordinárias.
• D. Receitas Orçamentárias e Receitas Extraorçamentárias.