Questões de Contabilidade Pública

O ICMS de determinado contribuinte foi inscrito em dívida ativa, no exercício de 2015, no valor de R$ 485.500.000. No exercício de 2016, o contribuinte quitou a dívida com juros e multas de mora, perfazendo um total de R$ 515.000.000. Com relação à classificação por origem da receita orçamentária, é correto afirmar que

• A. é tributária, no valor de R$ 485.500.000 e receitas diversas, no valor de R$ 29.500.000.
• B. é patrimonial, no valor de R$ 515.000.000.
• C. é dívida ativa, R$ 485.500.000 e receitas diversas, no valor de R$ 29.500.000.
• D. é tributária R$ 515.000.000.
• E. são outras receitas correntes, no valor de R$ 515.000.000.

As Variações Patrimoniais Diminutivas Orçamentárias são decorrentes da Execução Orçamentária da

• A. Despesa referente aos fatos modificativos.
• B. Receita referente aos fatos modificativos.
• C. Despesa referente aos fatos permutativos.
• D. Receita referente aos fatos permutativos.

As Despesas Orçamentárias Correntes e de Capital somam respectivamente:

• A. R$ 250,00 e R$ 30,00.
• B. R$ 230,00 e R$ 85,00.
• C. R$ 110,00 e R$ 173,00.
• D. R$ 270,00 e R$ 293,00.

Analise as afirmativas dando valores Verdadeiro (V) ou, Falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. O controle da execução orçamentária compreenderá:

( ) A legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações.

( ) A fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores públicos.

( ) O cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços.

• A. F, F, F
• B. F, V, F
• C. V, F, V
• D. V, V, F
• E. V, V, V

A receita pública pode ser conceituada como um conjunto de ingressos financeiros com fonte e fatos geradores próprios e permanentes oriundos da ação e de atributos inerentes à instituição e que, integrando o patrimônio na qualidade de elemento novo, produz-lhe acréscimos, sem, contudo, gerar obrigações, reservas ou reivindicações. Diante do exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Receitas correntes.

2. Receitas de capital.

( ) Receita de operações de crédito.

( ) Receita da conversão, em espécie, de bens e direitos.

( ) Receita de aluguéis.

( ) Receita agropecuária.

( ) Receita industrial.

A sequência está correta em

• A. 1, 2, 2, 1, 2.
• B. 2, 1, 1, 2, 1.
• C. 1, 2, 1, 2, 2.
• D. 2, 2, 1, 1, 1.
• E. 1, 2, 2, 2, 1.

As receitas patrimoniais arrecadadas no exercício de 2016 totalizam, em R$,

• A. 134.000.
• B. 152.000.
• C. 149.000.
• D. 105.000.
• E. 173.000.

As Despesas sob o Enfoque Patrimonial somam:

• A. R$ 110,00.
• B. R$ 250,00.
• C. R$ 230,00.
• D. R$ 270,00.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. ________________ demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou déficit de arrecadação. E, demonstrará também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação (MCASP, 2016):

• A. O Balanço Orçamentário
• B. O Balanço Financeiro
• C. O Balanço Patrimonial
• D. As Demonstração das Variações Patrimoniais
• E. As Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Entende-se por estágios da receita orçamentária cada passo identificado que evidencia o ingresso da receita no caixa do governo. Afirma-se que os estágios da receita pública representam as fases percorridas pela receita na execução orçamentária. Com referência aos estágios da receita orçamentária, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. Declaração, momento em que o contribuinte declara o quanto auferiu de renda e o Estado calcula o valor devido.
• B. Previsão representa a estimativa do que se espera arrecadar durante o exercício e que consta da Lei Orçamentária Anual (LOA).
• C. Recolhimento é o ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diretamente ao tesouro público o produto da arrecadação.
• D. Lançamento é o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
• E. Arrecadação é o momento em que os contribuintes comparecem perante os agentes arrecadadores, devidamente credenciados e contratados, e paga suas obrigações para com o Estado.

No exercício de 2016, as receitas correntes apresentaram, em R$,

• A. insuficiência de arrecadação de 22.000.
• B. excesso de arrecadação de 96.000.
• C. excesso de arrecadação de 103.000.
• D. insuficiência de arrecadação de 100.000.
• E. excesso de arrecadação de 78.000.